Concurso Receita: pedido avança e tem minuta de portaria anexada

06/05/2022

Será que dessa vez vai (ou volta)? O processo em que tramita o pedido de concurso Receita Federal teve novas movimentações nesta sexta-feira, 6. Será que finalmente a tão sonhada autorização será publicada?

Os candidatos de concurso estão empolgados, pois foi anexada uma “minuta de portaria” pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal.

É possível que essa minuta tenha relação com a autorização do concurso? Sim. Mas também é possível que não.

Por enquanto, a Receita Federal e o Ministério da Economia não deram nenhum indícios de que a autorização está próxima ou confirmada.

Além disso, mesmo que essa minuta tenha relação com a autorização do concurso, é preciso ter cautela na hora de comemorar. Vale lembrar que em junho de 2021 também constava no processo uma minuta de portaria enviada pela mesma unidade.

Para quem não lembra, no final de junho de 2021, o processo chegou a ficar na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG). Este é um dos últimos setores onde costuma tramitar até chegar ao último passo que é o Gabinete do Ministro.

Entretanto, mesmo com todos os indícios após aquela minuta de portaria, o documento não avançou. Por isso, é importante esperar antes de comemorar.

Sindifisco pede reunião com Guedes para tratar do concurso

É possível ter esperanças de que a autorização está próxima. Afinal, a Receita Federal precisa de novos servidores e isso só pode ser suprido com a realização de um concurso público, ainda não autorizado.

Inclusive, em junho de 2021, o subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, dava a autorização como “muito próxima“.

E o que pode reforçar que agora, em 2022, este aval está próximo, é a cobrança das entidades, aprovação da PNL e as recentes reuniões entre os sindicados, secretário da Receita e o ministro Paulo Guedes.

Na última semana, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, solicitou um novo encontro presencial e com urgência.

O representante da categoria solicitou o encontro para debater os seguintes assuntos:

• Orçamento da Receita;

• Concurso público para Auditor-Fiscal; e

• Regulamentação da Lei 13.464/2017.

Há três meses, havia a expectativa da autorização sair em março, em promessa dada em reuniões, mas a previsão não foi cumprida. Em encontro realizado no dia 17 de fevereiro foi passado este. Estavam presentes representantes do órgão e a autorização foi discutida. Guedes, inclusive, solicitou um histórico do processo de autorização.

Concurso Receita tem pedido para 699 vagas

Se confirmado, o documento deve ser publicado para confirmar quantas vagas serão oferecidas. O pedido mais recente da Receita Federal visa o preenchimento de 699 vagas, sendo elas:

• 230 vagas para auditor-fiscal; e

• 469 vagas para analista-tributário

O secretário da Receita Federal, Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda este ano.

A previsão era contar com os novos servidores em 2022, mas, com a demora na autorização e a proximidade do período eleitoral, isso é praticamente inviável.

Últimos concursos foram abertos em 2014

O último concurso Receita Federal para servidores efetivos teve seu edital publicado em 2014, sob organização da Escola de Administração Fazendária – ESAF. Na época, foram ofertadas 278 vagas para auditor-fiscal.

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e discursivas, que totalizaram 70 questões de múltipla escolha.

Foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.