Concurso Ibama está em estudo no Ministério do Meio Ambiente Concurso Ibama volta a ser pauta após declarações do vice presidente da República que quer contratações efetivas.

24/07/2020

Sem contratações efetivas desde 2016, um concurso Ibama voltou a ser pauta nas últimas semanas após o vice presidente da República, Hamilton Mourão, declarar o desejo de mais agentes para órgãos fiscalizadores do meio ambiente.

Além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, confirmou que serão realizados estudos que podem resultar na reposição dos quadros do Incra, ICMBio e Funai.

Até o fechamento desta matéria o Ibama não divulgou nota a respeito das declarações do vice-presidente. Antes de publicar um edital, no entanto, o órgão depende de um estudo que será realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a quem é vinculado.

O MMA, junto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a quem é vinculado o Incra, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem é vinculado a Funai, vai avaliar as alternativas que permitirão essas contratações, tendo em vista as restrições orçamentárias.

Resumo do concurso Ibama

Vagas previstas: 2 mil (último pedido)
Escolaridade: níveis médio e superior
Remuneração: R$4.063,34 e R$8.547,64
Status: aguardando autorização

Sem concurso, Ibama tem déficit superior a 2 mil cargos

Dados de 2019 apontavam que o Ibama já tinha mais de 2 mil cargos vagos em seu quadro de pessoal efetivo. Atualmente, esse número já pode ter aumentado em razão de aposentadorias e outras vacâncias.

O próprio vice-presidente, Mourão, admitiu que, junto com o ICMBio, o Ibama atua com menos da metade do quadro. Em 2019 o órgão encaminhou ao Governo Federal um pedido de autorização de concurso público que previa um número próximo do déficit da época, em carreiras de níveis médio e superior.

Este ano, o Ibama chegou a confirmar que um novo pedido de concurso seria feito, mas novas informações não foram divulgadas. O prazo para o envio dos pedidos de contratação ao Ministério da Economia terminou em maio.

 Todo ano, até o dia 31 de maio, os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que queiram repor seus quadros de pessoal precisam enviar um pedido de autorização para o Ministério da Economia. Essa pasta fica responsável por avaliar as demandas e conceder ou não o aval.

Confira as vagas solicitadas no último pedido de concurso Ibama

O técnico administrativo tem remuneração de R$4.063,34 e os outros dois cargos contam com inicial de R$8.547,64. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

Mourão quer tirar Forças Armadas do combate ao desmatamento

Enquanto o concurso Ibama e de outros órgãos não acontecem, uma das medidas que o Governo Federal adota para para tentar manter a fiscalização é a Operação Verde Brasil Verde 2, que consiste na atuação de militares no combate ao desmatamento. Recentemente a permanência das Forças Armadas na atividade foi prorrogada até novembro.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pretende retirar os militares dessas atividades que não são compatíveis na Amazônia. Mas defende que eles, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama.

A proposta de Mourão agora é fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente. As declarações foram dadas na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que Mourão preside.

Na ocasião, ele apontou que seriam estudadas as alternativas para a realização de concursos no Ibama, ICMBio, Funai e Incra.

“Precisamos ter um planejamento para recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização [federais] que perderam pessoal que se aposentou, e que estão com seus efetivos reduzidos. Precisamos aumentar a capacidade deles de modo a liberarmos as Forças Armadas do emprego de atividades constantes que não são suas atividades precípuas.”

Últimos concursos Ibama foram entre 2012 e 2014

Os últimos concursos públicos do Ibama foram realizados entre os anos de 2012 e 2014, com vagas de técnico administrativo, analista ambiental e analista administrativo. As carreiras foram contempladas separadamente, em editais distintos.

As três seleções foram organizadas pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, composta por 50 questões de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

Para analista ainda foi aplicada uma prova de redação, além da objetiva. Todas as avaliações tinham caráter eliminatório e classificatório.

As questões das provas objetivas foram distribuídas entre diversas disciplinas, com os programas variando de acordo com cargo. As matérias cobradas abrangeram:

► Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Matemática, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Legislação do Setor de Meio Ambiente (Ibama), Noções de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Noções de Gestão de Pessoas, Administração de recursos materiais e Noções de Arquivologista.