27/10/2021
Novo concurso INSS com vagas para os cargos de técnico e analista depende da publicação de um aval do Ministério da Economia.
A expectativa pela publicação da autorização de um novo edital de concurso INSS é grande. A autarquia não realiza seleção desde 2015 e vive, já há agum tempo, com a necessidade de mais contratações em seu quadro de servidores.
Por isso, Folha Dirigida listou 5 fatos que mostram que o aval do concurso INSS pode estar próximo.
Há alguns anos solicitando um novo concurso e não sendo atendido pelo Ministério da Economia, pasta responsável pelas análises e autorizações de concursos públicos no país, o INSS finalmente pode estar mais perto de um aval para a nova seleção.
Em 2021, o presidente da autarquia, Leonardo Rolim, e sindicalistas envolvidos nas reuniões com o Ministério da Economia sobre o pedido de seleção, demonstraram interesse e otimismo por um novo edital.
E com esses aspectos envolvidos nos trâmites para um novo concurso INSS, os candidatos já devem iniciar a preparação para as provas, pois a seleção deve ser uma das concorridas no país, caso seja autorizada.
1 – Presidente do INSS anuncia concurso para antes das Eleições
Isso mesmo! De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social, Leonardo Rolim, o concurso INSS pode ser realizado antes das Eleições 2022.
A previsão de Rolim foi divulgada em julho deste ano, durante uma videoconferência com dirigentes sindicais e o chefe do setor de Gestão de Pessoas e a equipe.
O presidente do INSS já demonstrou a necessidade da realização de uma nova seleção. Em junho, Rolim destacou a urgência para realização do concurso público para efetivos.
“Vamos precisar sim fazer o concurso para substituir temporários e servidores que estão se aposentando. Estamos bem otimistas que teremos a autorização.”
Atualmente, o pedido de um novo edital com 10 mil vagas em cargos dos níveis médio e superior segue sob análise no Ministério da Economia.
No entanto, de acordo com Leonardo Rolim, no curto prazo, a necessidade maior é em relação aos 3 mil temporários que terminarão seus contratos no final de 2021 e aos aposentados dos últimos anos. Há ainda a perspectiva de saídas futuras.
“Isso faz com que haja uma preocupação de termos concursos. De inclusive ter uma reserva para eventuais contratações futuras”, expôs Rolim.
2 – Seleção antes das Eleições aponta para aval até abril de 2022
Para que a seleção ocorra dentro das necessidades previstas da autarquia, o concurso INSS precisa ser autorizado até abril de 2022.
Isso porque, a votação do 1º turno está prevista para o dia 2 de outubro do próximo ano. Desta forma, o aval do Ministério da Economia precisa ser dado, no mínimo, seis meses antes, ou seja, até abril do ano que vem.
Outro ponto a ser destacado é que, para o edital ser publicado antes das Eleições 2022, o documento precisa ser divulgado até o dia 1º de outubro de 2022, considerando que o 1° turno das Eleições está marcado para o dia 2 do mesmo mês.
Caso o edital seja publicado nesta data limite, as provas podem ocorrer até fevereiro de 2023, quatro meses depois como prevê o Decreto 9.739/19.
Outra possibilidade é de os exames acontecerem em dezembro de 2023, caso seja solicitado o adiantamento de dois meses entre a publicação do documento e as provas.
A situação que aconteceu recentemente em concursos do âmbito federal como os da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
3 – Até 2026, INSS perderá 22% dos servidores
Em julho deste ano, a autarquia deu informações sobre o seu quadro de pessoal, que deve sofrer com a baixa de 22% de servidores até 2026. Segundo o INSS, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados.
Esse quantitativo corresponderá a 22,50% do efetivo, já que o atual quadro de servidores do INSS conta com 20.301 contratados, o que pode representar um risco à performance institucional, conforme diz a própria autarquia.
“Soma-se a isso o fato de outras situações não previstas, tais como falecimento, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos”, explicou o INSS em ofício enviado ao ME.
4 – Fim dos contratos temporários
Além das previsões de baixas nas contratações de efetivos, o Instituto informou que o quadro de temporários também será reduzido, com a saída de 2.275 contratados. Isso porque esses contratos terminarão em dezembro deste ano.
“(A saída) impactará diretamente no atendimento à população, ocasionando o aumento de demandas judiciais, aumentando o custo da máquina pública, além de provocar o não atendimento da população”, disse o INSS no documento.
Esse é um dos motivos, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Desta forma, o Instituto precisará de um número maior que 3 mil vagas para reposição dos temporários. Mas alerta para as vagas solicitadas no pedido encaminhado ao Ministério da Economia.
“Para longo prazo o volume é bem maior”, apontou o presidente do INSS.
5 – INSS já tem estrutura da prova definida
O pedido de concurso INSS enviado ao Ministério da Economia também revelou as disciplinas que serão cobradas, para cada cargo, caso o edital seja autorizado.
Desta forma, quem deseja ingressar como técnico ou analista do seguro social já pode iniciar os estudos de maneira certeira quanto aos conteúdos que serão cobrados nas provas.
A solicitação informa que serão cobrados dos candidatos questões das seguintes matérias:
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Língua Portuguesa;
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Raciocínio Lógico;
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Informática;
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Noções do Regime Jurídico Único;
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Código de Ética do Servidor Público;
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Direito Constitucional;
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Direito Administrativo; e
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Sistema de Seguridade Social.