25/03/2022
O concurso MP BA para o Ministério Público da Bahia está com comissão formada! A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (25/03).
Além disso, o certame está previsto na Lei Orçamentária Anual Estadual para 2022. Consta no texto: “Selecionar pessoas para atuarem de forma transparente, assegurando aos interessados o direito de participarem consoante o disposto na legislação”.
O último edital para servidores foi publicado em 2017. O certame foi homologado no dia 31 de julho de 2018. De acordo com os dados do Portal da Transparência, 173 cargos estão vagos.
Concurso MP BA: remuneração e benefícios
De acordo com o último edital do concurso MP BA, publicado em 2017, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo possui a remuneração de R$ 3.284,83. Já o cargo de Analista Técnico em todas as especialidades possuem a remuneração no valor de R$ 5.917,44.
Benefícios ofertados
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Auxílio alimentação; e
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Auxílio Transporte.
Conforme informações do portal da transparência, referentes ao mês de setembro de 2020, a remuneração para o cargo de Promotor Substituto é no valor de R$ 27.098.07.
Concurso MP BA: cargos e vagas
Confira o quantitativo de vagas, jornada de trabalho e as principais atribuições do concurso anterior MP BA:
Assistente técnico-administrativo
Vagas: 50 (Sendo 3 PCD, 15 para negros e 32 para ampla concorrência)
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: desenvolver atividades referentes à organização, ao controle e manutenção dos serviços administrativos, operacionais e de apoio à pesquisa sobre assuntos normativo, doutrinário e jurisprudencial, relacionados com as áreas meio e fim do Ministério Público do Estado da Bahia e demais atribuições previstas no Ato Normativo n° 003/2011.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições:
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Vagas: 2
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições:
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: formulação, planejamento, implementação, coordenação, execução e avaliação das políticas, diretrizes, processos de trabalho e atividades relacionadas à TIC; elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas; entre outras.
Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: cumprimento da política de qualidade; assessoramento na elaboração de instrumentos de coleta de dados estatísticos; realização de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos; entre outras.
Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: revisão e edição de textos gerais, técnicos e jurídicos de acordo com a norma padrão da língua portuguesa; produção de conteúdos para publicações e documentos institucionais; padronização de documentos de acordo com as normas de redação oficial; desenvolvimento de conteúdos didáticos para cursos de aperfeiçoamento; entre outras.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.
Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Vagas: 20
Principais atribuições: impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes; atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, cientificando o interessado das providências efetivadas; oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária; entre outras.
Cargos vagos
De acordo com informações do Portal da Transparência do órgão, há 173 vacâncias no total. Veja abaixo a distribuição:
| CARREIRA: SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| Cargos |
Existentes |
Ocupados |
Vagos |
| (a) |
(b) |
(c) |
(d) |
| ANALISTA TÉCNICO |
360 |
262 |
89 |
| ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
979 |
862 |
63 |
| MOTORISTA |
118 |
98 |
21 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
3 |
3 |
|
| Fonte: Superintendência de Gestão Administrativa / Diret |
oria de Gestão |
de Pessoas |
|
| Os dados têm como referência a data de 31 de dezembro de 2021. |
Concurso MP BA: carreira
Veja abaixo as exigências por ocupação e as atividades a desempenhar pelos profissionais.
Requisitos
Assistente técnico-administrativo
Requisitos: ensino médio completo.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Requisitos: licenciatura plena em Pedagogia.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Requisitos: bacharelado em Psicologia e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Requisitos: bacharelado em Serviço Social e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Requisitos: bacharelado em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informaçãoe registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Requisitos: bacharelado em Estatística e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Requisitos: bacharelado ou licenciatura plena em Letras Vernáculas e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Requisitos: bacharelado em Engenharia Sanitária e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Requisitos: bacharelado em Engenharia Florestal e registro no Conselho de Classe competente, se houver.
Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Requisitos: ter concluído o curso de Bacharelado em Direito e que atenderá, até a data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso público, à exigência de 3 anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do mencionado curso.
Atribuições
Assistente técnico-administrativo
Principais atribuições: desenvolver atividades referentes à organização, ao controle e manutenção dos serviços administrativos, operacionais e de apoio à pesquisa sobre assuntos normativo, doutrinário e jurisprudencial, relacionados com as áreas meio e fim do Ministério Público do Estado da Bahia e demais atribuições previstas no Ato Normativo n° 003/2011.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: pedagogia
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: psicologia
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: serviço social
Principais atribuições: elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação de programas especiais de atenção e valorização profissional; participação em ações de planos e avaliação institucional; realização de campanhas e programas de prevenção e promoção à saúde; realização de diligências e visitas domiciliares e hospitalares; atendimento, avaliação e acompanhamento social e funcional; entre outras.
Analista técnico – especialidade: social, habilitação específica: tecnologia, Habilitação Específica: Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação
Principais atribuições: formulação, planejamento, implementação, coordenação, execução e avaliação das políticas, diretrizes, processos de trabalho e atividades relacionadas à TIC; elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas; entre outras.
Analista técnico – especialidade: estatística, habilitação específica: estatística
Vagas: 1
Jornada de trabalho: 40 horas
Principais atribuições: cumprimento da política de qualidade; assessoramento na elaboração de instrumentos de coleta de dados estatísticos; realização de atividades de execução qualificada de trabalhos relativos a levantamentos, análises e controles estatísticos; entre outras.
Analista técnico – especialidade: linguística, Habilitação Específica: Letras Vernáculas
Principais atribuições: revisão e edição de textos gerais, técnicos e jurídicos de acordo com a norma padrão da língua portuguesa; produção de conteúdos para publicações e documentos institucionais; padronização de documentos de acordo com as normas de redação oficial; desenvolvimento de conteúdos didáticos para cursos de aperfeiçoamento; entre outras.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia Sanitária
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.
Analista técnico – especialidade: meio ambiente, Habilitação Específica: Engenharia florestal
Principais atribuições: orientação em procedimentos relativos à proteção, prevenção e reparação de danos causados ao meio ambiente e aos bens e direitos de valor sanitário, histórico e turístico; elaboração de pareceres, com avaliação de métodos e identificação de problemas e soluções técnicas de projetos ambientais e/ou com impacto ambiental; entre outras.
Promotor de Justiça Substituto do Estado da Bahia
Principais atribuições: impetrar “habeas corpus”, mandado de segurança e requerer correição parcial ou reclamação, inclusive perante os Tribunais competentes; atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, cientificando o interessado das providências efetivadas; oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com as atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União, e outras estabelecidas na legislação eleitoral e partidária; entre outras.
Concurso MP BA servidores: etapas
Todos os candidatos do concurso MP BA de servidores foram avaliados por:
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Prova objetiva,
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Prova de redação e
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Avaliação de títulos (somente para Analista Técnico).
Prova objetiva
Veja abaixo as disciplinas das provas objetivas.
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa – 20 questões
Raciocínio Lógico – 10 questões
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Direito Administrativo – 10 questões
Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
Noções de Administração – 10 questões
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa – 20 questões
Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia – 10 questões
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimentos Específicos – 40 questões
Prova discursiva
A prova discursiva do concurso MP BA consistiu na produção de uma redação discursiva do gênero dissertativo-argumentativo, com no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.
A avaliação teve a pontuação máxima de 20 pontos.
Avaliação de títulos
A etapa de avaliação de títulos do concurso MP BA foi destinada apenas ao cargo de Analista.
Essa avaliação teve pontuação máxima de 10 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos tenham superado esse valor. Veja logo abaixo os títulos que foram avaliados:
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Especialização: 1 ponto por título e valor máximo de 1 ponto;
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Mestrado: 3 pontos por título e valor máximo de 3 pontos;
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Doutorado: 6 pontos por título e valor máximo de 6 pontos.
