2909/2021

O edital do concurso público da Polícia Civil da Paraíba (concurso PC PB) foi publicado e trouxe 1.400 vagas disponíveis. Os cargos abrangem carreiras de nível superior, com salários até R$ 11 mil.

Organizado pelo Cebraspe, os candidatos poderão se inscrever do dia 8/10 até o dia 11/11 por meio do portal da banca organizadora e pagamento da taxa de inscrição de até R$ 250. As provas serão nos dias 9/1 e 16/1 de 2022.

Ao todo, o concurso PC PB oferta 1.400 vagas, que são distribuídas da seguinte forma:

Todos os cargos exigem nível superior completo e possuem salários iniciais que vão até R$ 12.769,00. Os cargos vão exigir também Carteira Nacional de Habilitação de, no mínimo, tipo “B”.

Concurso PC PB: cargos

CARGO 1: A01 – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
ATRIBUIÇÕES: executar atividades de nível superior, principalmente de direção, de supervisão, de coordenação, de planejamento, de orientação, de execução e de controle da administração policial civil, bem como das investigações e operações policiais, além de instaurar e presidir procedimentos policiais, conduzir viatura policial, caracterizada ou não, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo, bem como praticar todos os atos referentes à Polícia Judiciária em conformidade com o art. 228 da Lei Complementar nº 85/2008. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 12.769,80.

CARGO 2: B01 – ESCRIVÃO DE POLÍCIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer curso, reconhecido pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: dar cumprimento às formalidades processuais; lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, bem como desempenhar outras atividades de interesse do Órgão, tais como: a) inserir dados em sistemas informatizados; b) auxiliar nas atividades operacionais que requeiram diligências externas; c) conduzir viatura policial, caracterizada ou não, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo, além de outras atribuições em conformidade com o art. 233 da Lei Complementar nº 85/2008. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.271.73.

CARGO 3: B02 – AGENTE DE INVESTIGAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer curso, reconhecido pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: executar investigações e operações policiais na prevenção e na repressão a ilícitos penais, bem como desempenhar outras atividades de interesse do Órgão, tais como: a) inserir dados em sistemas informatizados; b) auxiliar nas atividades cartorárias, c) conduzir viatura policial, caracterizada ou não, caso não haja outro servidor designado para fazê-lo, além de outras atribuições em conformidade com o art. 232 da Lei Complementar nº 85/2008. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.271.73.

CARREIRA DE POLÍCIA CIENTÍFICA
2.3.1 CARGO 4: C01 –PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Redes de Computadores, Análise de Banco de Dados, Ciências Biológicas, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Engenharia, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Economia, Ecologia, Geografia, Geologia, Medicina Veterinária, Química ou Química Industrial, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.2 CARGO 5: C02 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: BIOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso nível superior em Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ecologia, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

CARGO 6: C03 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: ENGENHARIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.4 CARGO 7: C04 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Redes de Computadores ou Análise de Banco de Dados, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.5 CARGO 8: C05 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.6 CARGO 9: C06 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PSIQUIATRIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Título de Especialista em Psiquiatria, nos termos do Decreto Federal nº 8.516/2016.
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.7 CARGO 10: C07 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PATOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, reconhecido pelo MEC, e Título de Especialista em Patologia nos termos do Decreto Federal nº 8.516/2016. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.8 CARGO 11: C08 – PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.9 CARGO 12: C09 – PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso nível superior em Química, Química Industrial, Farmácia, Farmácia Bioquímica ou Farmácia Industrial, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

2.3.10 CARGO 13: C10 – PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: QUÍMICA – REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Química ou Química Industrial, reconhecidos pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.920,99.

CARGO 14: D01 – TÉCNICO EM PERÍCIA – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer curso, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.726,73.

2.4.2 CARGO 15: D02 – PAPILOSCOPISTA – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer curso, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.726,73.

CARGO 16: D03 – NECROTOMISTA – ÁREA: GERAL
REQUISITOS: REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer curso, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.726,73.

CARGO 17: D04 – NECROTOMISTA – ÁREA: ENFERMAGEM
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Enfermagem, reconhecido pelo MEC. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.726,73.

Resumo concurso PC PB

  • Banca: Cebraspe

  • Cargos: diversos

  • Vagas: 1,4 mil

  • Escolaridade: superior

  • Salários: de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,80

  • Período de inscrição: 8/10 até o dia 11/11

  • Taxa de inscrição: de R$ 180 a R$ 250

  • Data das provas objetivas: 9/1/22 e 16/1/22

Inscrições

Confira as taxas de inscrição no certame:

Delegado de Polícia Civil, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal: R$ 250,00; Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista: R$ 180,00.

Concurso PC PB: provas

Delegado:

Escrivão e Agente de Investigação:

Demais cargos do edital:

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo 1 e para os cargos 4 a 13 terão a duração de 5 horas, no período da tarde. As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo 2 terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no turno matutino.

As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo 3 e para os cargos 14 a 17 terão a duração de 4 horas e 30 minutos, no turno vespertino.

As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher o campo correspondente à resposta considerada por ele correta, de acordo com o comando da questão.

Importante: não haverá aplicação do “método Cespe”, onde uma errada anula uma certa. As provas de conhecimentos complementares valem dois pontos, enquanto as de conhecimentos gerais.

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público os candidatos aos cargos 1 a 3 que obtiver:

a) nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
b) nota inferior a 60,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2).
8.11.6 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato aos cargos 4 a 17 que obtiver:
a) nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1);
b) nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos complementares (P2);
b) nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P3).

Concurso PC PB: provas discursivas

A prova discursiva para o Cargo 1: A01 – Delegado de Polícia Civil, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de peça prática acerca dos conhecimentos específicos para o cargo, com a valor de 20,00 pontos, a ser respondida em até 60 linhas.

A prova discursiva para os cargos 2 a 17 constará de dissertação acerca de tema da atualidade, com o valor de 15,00 pontos, a ser respondida em até 30 linhas.

Com base na lista organizada na forma do subitem 8.11.5, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até a posição especificada no quadro a seguir, respeitados os empates na última colocação e observados os quantitativos de cinco vezes o número de vagas definido para os cargos 1 a 4, 6, 8, 11 a 17 e de dez vezes o número de vagas definido para os cargos 5, 7, 9 e 10:

Etapas do concurso PC PB

O concurso público conta com as seguintes etapas:

  • Provas objetivas e discursivas

  • Prova de Capacidade Física

  • Avaliação Psicológica

  • Prova de digitação (somente Escrivão)

  • Avaliação de Títulos

  • Investigação Social

  • Curso de Formação

Curso de Formação Policial

O curso de formação policial, de caráter eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelas normas da Academia de Ensino de Polícia do Estado da Paraíba, em vigor. O curso de formação policial, para todos os cargos, terá a duração mínima 460 (quatrocentos e sessenta) horas para as categorias de Delegado de Polícia Civil e Peritos Oficiais e de 360 (trezentos e sessenta) horas para as demais categorias. O curso de formação policial será realizado pela Academia de Ensino de Polícia, em João Pessoa, em regime de semi-internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva.

A Academia de Ensino de Polícia não se responsabiliza pela requisição do candidato em seu local de trabalho e(ou) pelas despesas com o deslocamento do aluno para a frequência no curso de formação policial. A Academia de Ensino de Polícia do Estado da Paraíba não disponibilizará alojamento para os candidatos.

Durante o curso de formação policial, o aluno regularmente matriculado, fará jus a uma bolsa de formação policial (indenização mensal) na forma prevista no artigo 42 da Lei Complementar nº 85/2008; o resultado obtido no curso de formação policial, depois de aprovado pelo Diretor da Academia de Ensino de Polícia do Estado da Paraíba, será encaminhado à Comissão do Concurso para as devidas providências de homologação e publicação no Diário Oficial do Estado.

A nomeação e posse se dará em três etapas seguindo as convocações do curso de formação policial.

Cronograma

23.2 CONHECIMENTOS
23.2.1 Cada questão das provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
23.2.2 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
23.2.3 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO 1: A01 – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3.
Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som
e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e
invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação
de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre
orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20.
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual
dos vocábulos. 23. Variação linguística.
INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes
sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa
mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de
computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft
Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware;
malware; phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade,
domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos. 2 Posse. 3 Classifi cação, aquisição, efeitos e perda. 4. Propriedade: aquisição e perda da
propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 5 Lei nº
8.866/1994, e suas alterações (Depositário infi el). 6 Contratos em geral. 7 Dano Moral. 8 Estatuto da
Criança e do Adolescente. 9 Código de Defesa do Consumidor. 10 Estatuto do Idoso. IV- Direito administrativo 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do
direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 2 Administração Pública: organização,
descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4
Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classifi cação. 4.2 Fato e ato
administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da 36 administração pública:
atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos,
procedimento administrativo. 4.10 Validade, efi cácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11
Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais
e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e
discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente.
4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19
Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e
suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 7 Intervenção d

Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico. 8 Bens públicos.
8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens
públicos pelos particulares. 9 Licitações: modalidades e procedimentos. 10 Contratos administrativos.
11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo, controle judicial, controle legislativo. 13 Agentes públicos: espécies e classifi cação. 13.1
Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3
Responsabilidade civil, penal e administrativa. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema
francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração Pública. 15.1 Administração Pública em sentido
amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16
Regime jurídico‐administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre
o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e
implícitos da administração pública. 16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 17 Agências
reguladoras. 18 Processo administrativo. 18.1 Lei nº 9.784/1999. 19 Poderes e deveres da administração
pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de efi ciência. 19.4 Dever de probidade.
19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais
superiores. 20 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações. 21 Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria
público‐privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e
autorização. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação
direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação. 28 Improbidade administrativa. 29 Processo Administrativo Disciplinar. 30. Lei Complementar nº
85/2008 e suas alterações.
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: 1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2.
Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 2.1 Normas gerais de direito
fi nanceiro (Lei nº 4.320/1964). 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 3.1
Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4. Despesa pública. 4.1 Conceito e classifi cação.
4.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 5. Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classifi –
cação: receitas originárias e receitas derivadas. Crédito público; dívida pública. Crimes contra as fi nanças
públicas. Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais. Limitações constitucionais ao
poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade
previstas na Constituição. Competência tributária. Delegação de fi scalização e arrecadação (capacidade
tributária ativa). Repartição constitucional de competências na federação brasileira. Impostos federais,
estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição constitucional das
receitas tributárias. Defi nição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios,
contribuições de melhoria e demais contribuições. Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes
formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e
normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e
passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária;
substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade
por infrações. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990). Crédito tributário. Constituição;
lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição
e decadência. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária: fi scalização; sigilo
fi scal e prestação de informações; dívida ativa; certidões. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado
pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
23.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 1: A01 – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva
sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classifi cação das Constituições. 6 Constituições
Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma e
Revisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição. 13 Controle
da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão,
ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 15 Princípios
constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 A
República Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do
Estado brasileiro. 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e
deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. 26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30 Remédios de
Direito Constitucional. 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa.
33 Intervenção do Estado e Municípios. 34 A Administração 37 Pública. 35 Servidores Civis e Militares. 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo. 39 Poder Legislativo:
fundamento, atribuições, garantias de independência. 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies
de atos normativos e procedimentos. 41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefi a de
Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 45 Poder Judiciário
e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário. 47 Funções essenciais da Justiça.
48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional.
50 Organização da Segurança Pública. 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder
de tributar. 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53 Sistema Financeiro
Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. 54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59
Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso. 61 Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2
Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política
criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no
tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3
Teoria geral 48 do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria
do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualifi cado pelo resultado e crime preterdoloso.
4.3 Erro de tipo. 4.4 Classifi cação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes
de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento efi caz. 4.11 Arrependimento posterior.
4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima
defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade.
6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 19
pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso
de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8
Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas
de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da
pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da
pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13
Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específi cas, momentos de
ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas
suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes
contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade
intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso
e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família.
10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a
fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as fi nanças públicas. 11.
Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, fi nalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, efi cácia, interpretação, analogia,
imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito;
fi nalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de
instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias
do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº
10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos
incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, confl ito
de competência. 3 Processo criminal: fi nalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito,
características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu
defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça
federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1
Conceito, objeto, classifi cação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento
probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confi ssão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios.
7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito,
espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em fl agrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão
preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença
criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação,
intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo
criminal de crimes comuns. 11. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfi co ilícito e uso indevido
de substâncias entorpecentes). 2. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 3. Lei nº
7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 4. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações
(Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 5. Lei nº 9.613/1998 e suas
alterações (Lavagem de dinheiro). 6. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica). 7. Lei nº
8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 8. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 9. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.
Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 11. Crimes de responsabilidade
(Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991).
12. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 13. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
(Crimes nas licitações e contratos da administração pública). 14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de
autoridade). 15. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 16 Lei nº 5.553/1968
e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identifi cação pessoal). 17 Lei nº 8.078/1990 e
suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor). 18 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações
(Estatuto do Índio). 19. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
20. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 21. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 22. Lei nº
4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 23. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 24. Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 25. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
(Juizados especiais criminais). 26. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto
da Pessoa com Defi ciência). 27. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos).
MEDICINA LEGAL: 1 Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia
e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico‐legais. 3.1 Conceitos de identidade, de identifi cação
e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identifi cação. 5 Lesões e mortes por ação contundente,
por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6 Conceito e diagnóstico
da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita. 7 Exame de locais de crime. 7.1
Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por
ação elétrica, por baropatias e por ação química. 8 Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. 9 Asfi xias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax
e por modifi cações do meio ambiente. 10 Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono
de recém‐nascido. 11 Modifi cadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil.
11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confi ssão e da acareação. 13 Aspectos médico‐legais das lesões
corporais e dos maus-tratos a menores e idosos
CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e
interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções
da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3
Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
4. Noções de Criminalística. 4.1 Defi nições e objetivos. 4.2 Áreas de atuação da Criminalística. 5. Conceito de criminalística. 6. Prova. 6.2 Conceito e objeto da prova. 6.3 Tipos de prova: prova confessional,
prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 6.4 Formas da prova: forma direta e indireta. 6.5
Corpo de delito: conceito. 7. Locais de Crime: defi nição e classifi cação. 7.1 Preservação de locais de
crime. 7.2 Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime. 8. Modalidades de perícias criminais.
23.2.5 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO 2: B01 – ESCRIVÃO DE POLÍCIA
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografi a
ofi cial. 4 Acentuação gráfi ca. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal
e verbal. 11 Semântica. 12 Correspondência ofi cial (conforme Manual de Redação da Presidência da
República): Aspectos gerais; Finalidade dos expedientes ofi ciais; Adequação da linguagem ao tipo de
documento; Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas
verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais.
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráfi cos, diagramas, tabelas,
medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade; Defi nições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição
de probabilidades; Função de probabilidade; Função densidade de probabilidade; Esperança e momentos;
Distribuições especiais; Distribuições condicionais e independência; Transformação de variáveis; Leis
dos grandes números; Teorema central do limite; Amostras aleatórias; Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística; Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, sufi ciência;
Estimação intervalar: intervalos de confi ança, intervalos de credibilidade; Testes de hipóteses: hipóteses
simples e compostas, níveis de signifi cância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado.
4 Análise de regressão linear; Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; Modelos de
regressão linear; Inferência sobre os parâmetros do modelo; Análise de variância; Análise de resíduos. 5
Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratifi cada, sistemática e por conglomerados;
Tamanho amostral.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefi a
de Estado e chefi a de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social;
meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5. Direitos humanos na Constituição Federal.
6. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública e atividade administrativa:
administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista;
órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fi ns da administração; princípios básicos
da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário;
poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos
Administrativos: conceito; elementos; atributos; classifi cação; espécies; extinção do ato, controle do ato
administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público;
normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores; 4
Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.
23.2.6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 2: B01 – ESCRIVÃO DE POLÍCIA
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo
da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes
de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o
patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública.
12 Crimes contra a administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico,
natureza, conceito, fi nalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório,
formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento,
garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo
Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 3 Da prova: considerações
gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus
da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação;
Indícios; Interrogatório e confi ssão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 4. Da prisão
cautelar: prisão em fl agrante; prisão preventiva; prisão temporária.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL: 1 Tráfi co ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 2 Lei de tortura – Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos
penais e processuais penais). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 4 Estatuto do desarmamento – Lei nº 10.826/2003 e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 5 Crimes contra o meio ambiente – Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 7. Crimes resultantes
de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 8. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime
organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Identifi cação Criminal (Lei n.º
10.054/2000). 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 13 Abuso de Autoridade – Lei n.º
13.869/2019. 14. Lei nº.12.737/2013
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Offi ce e LibreOffi ce). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da
Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8
Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos,
segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de
dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e
características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação.
10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física,
de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos
de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e
de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/
IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação Python e
R. 13 API (applicationprogramming interface). 14 Metadados de arquivos.
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação
arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão
de documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação
20 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição,
tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classifi cação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de
documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos
documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados
de gestão arquivística 56 de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados.
12 Microfi lmagem de documentos de arquivo.
23.2.7 CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO 3: B02 – AGENTE DE INVESTIGAÇÃO
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografi a
ofi cial. 4 Acentuação gráfi ca. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal
e verbal. 11 Semântica. 12 Correspondência ofi cial (conforme Manual de Redação da Presidência da
República): Aspectos gerais; Finalidade dos expedientes ofi ciais; Adequação da linguagem ao tipo de
documento; Adequação do formato do texto ao gênero.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas
verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais.
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráfi cos, diagramas, tabelas,
medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade; Defi nições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição
de probabilidades; Função de probabilidade; Função densidade de probabilidade; Esperança e momentos;
Distribuições especiais; Distribuições condicionais e independência; Transformação de variáveis; Leis
dos grandes números; Teorema central do limite; Amostras aleatórias; Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística; Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, sufi ciência;
Estimação intervalar: intervalos de confi ança, intervalos de credibilidade; Testes de hipóteses: hipóteses
simples e compostas, níveis de signifi cância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui- quadrado.
4 Análise de regressão linear; Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; Modelos
de regressão linear; Inferência sobre os parâmetros do modelo; Análise de variância; Análise de resíd
amostragem aleatória simples, estratifi cada, sistemática e por conglomerados; Tamanho amostral.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefi a
de Estado e chefi a de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social;
meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5. Direitos humanos na Constituição Federal.
6. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública e atividade administrativa:
administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista;
órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fi ns da administração; princípios básicos
da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário;
poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos
Administrativos: conceito; elementos; atributos; classifi cação; espécies; extinção do ato, controle do ato
administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público;
normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores;
4. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.
23.2.8 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 3: B02 – AGENTE DE INVESTIGAÇÃO
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo
da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes
de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o
patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública.
12 Crimes contra a administração pública
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico,
natureza, conceito, fi nalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório,
formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento,
garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo
Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 3 Da prova: considerações
gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus
da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação;
Indícios; Interrogatório e confi ssão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 4. Da prisão
cautelar: prisão em fl agrante; prisão preventiva; prisão temporária.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL DE PROCESSUAL
PENAL: 1 Tráfi co ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes – Lei nº 11.343/2006 e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 2 Lei de tortura – Lei nº 9.455/1997 e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Estatuto do desarmamento – Lei nº 10.826/2003 e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Crimes contra o meio ambiente – Lei nº 9.605/1998 e
suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 7. Crimes
resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 8. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003).
9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Identifi cação Criminal
(Lei n.º 10.054/2000). 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 13 Abuso de Autoridade
– Lei n.º 13.869/2019. 14. Lei nº.12.737/2013
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Offi ce e LibreOffi ce). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da
Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8
Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos,
segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de
dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e
características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação.
10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física,
de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos
de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e
de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/
IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação Python e
R. 13 API (applicationprogramming interface). 14 Metadados de arquivos.
CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e fi nalidades da contabilidade. 2 Patrimônio:
componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfi ca. 3 Atos
e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modifi cativos e mistos. 4 Contas: conceitos,
contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função
e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime
de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação
monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8
Balancete de verifi cação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos,
objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11.
Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos conceituais, fi nalidades e normatização,
forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fl uxo operacional de investimento e de
fi nanciamento; 12. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC nº1.328/2011.
23.2.9 CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA
– PERITO OFICIAL CRIMINAL – CARGOS 4 A 13
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3.
Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som
e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e
invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação
de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre
orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20.
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual
dos vocábulos. 23. Variação linguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização
de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e
aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa,
de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3.
Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa
mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de
computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft
Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; Spyware;
Malware; Phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos
“e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. 2.
Números racionais e suas operações. 3. Porcentagem e proporcionalidade. 4. Conjuntos e suas operações. 5. Diagramas lógicos. 6. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. 7. Medidas de
comprimento, massa, área, volume e tempo. 8. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área.
9. Princípios simples de contagem e probabilidade.
23.2.10 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA TODOS OS CARGOS DE POLÍCIA
CIENTÍFICA – PERITO OFICIAL CRIMINAL – CARGOS 4 A 13
CRIMINALÍSTICA: 1. Noções de Criminalística: conceito e objetivos. 2. Doutrina Criminalística:
postulados e princípios. 3. Áreas de atuação da Criminalística. 4. Prova: conceito e objeto da prova. 4.1
Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da
prova: forma direta e indireta. 5. Perícia: defi nição, requisição e prazos. 6. Corpo de delito. 7. Exame de
corpo de delito e outras perícias previstas no CPP. 8. Vestígios de interesse forense e suas classifi cações.
9. Peritos. 10. Documentos criminalísticos. 11. Cadeia de custódia de vestígios. 12. Locais de Crime:
defi nição e classifi cação. 13. Isolamento e preservação de locais de crime.
MEDICINA LEGAL: 1. Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2. Documentos médico‐
legais: conteúdo e importância. 3. Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 3.1
Principais métodos de identifi cação. 4. Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 5.
Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física. 5.2 Energia de ordem mecânica. 5.3 Energia de ordem físico-química. 6. Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte.
6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e
premoriência. 6.4 Destinos do cadáver.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos. 5. Processo Administrativo. 6.
Poderes administrativos. 7. Ato administrativo. 8. Serviços públicos. 9. Bens Públicos. 10. Improbidade
Administrativa. 11. Responsabilidade Civil do Estado. 12. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime: elementos e sujeitos. 3. Fato típico. 4. Ilicitude e suas excludentes. 5. Culpabilidade e suas excludentes. 6.
Concurso de Pessoas. 7. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes
contra a dignidade sexual e crimes contra a administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito Policial. 2. Da Prova. 3. Da Prisão,
Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.
23.2.11 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA –
PERITO OFICIAL CRIMINAL
CARGO 4: C01 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: GERAL
CRIMINALÍSTICA APLICADA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento
e preservação de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3 Padrões de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta:
Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes
ou mistos; Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia.
1.7 Reprodução Simulada. 2. Documentoscopia Forense: conceito e histórico com três ciclos (empirismo
romântico, empirismo científi co e sinceridade técnico- científi ca). 2.1 Conceito de documento e seu
aspecto jurídico. 2.2 Nomenclatura técnica dos documentos. 2.3 Adulterações mais comuns. 2.4 Perícias
documentoscópica. 2.5 Grafoscopia: origem etimológica e conceito. 2.6 Princípios fundamentais e leis do
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 21
grafi smo. 2.7 Gesto gráfi co. 2.8 Falsifi cações. 2.9 A perícia grafoscópica. 2.10 Colheita de padrões. 2.11
Decreto Federal 9.278/18 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade
nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição). 3. Balística Forense. 3.1 Armas de fogo:
conceito e classifi cação. 3.2 Cartucho de munição de arma de fogo: conceito e divisão. 3.3 Identifi cação
das armas de fogo. 3.4 Distância e efeitos dos tiros. 3.5 Incapacitação balística. 3.6 Tiro acidental, tiro
involuntário e acidente de tiro. 3.7 Exames periciais em balística. 4. Papiloscopia Forense: conceito e
divisão. 4.1 Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classifi cabilidade. 4.2
Dactiloscopia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classifi cação das impressões digitais (tipos fundamentais e tipos especiais). 4.3 Levantamento papiloscópico
em local de crime. 4.4 Pontos característicos e o confronto papiloscópico. 4.5 Poroscopia.
CARGO 5: C02 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: BIOLOGIA
CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM BIOLOGIA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento e preservação
de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3
Padrões de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte
por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local
de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodução
Simulada. 2. Ecologia dos biomas paraibanos.2.1 Características dos solos dosecossistemas.2.2 Espécies
arbóreas. 3. Fitossociologia dos ecossistemas paraibanos. 4. Espécies da fauna paraibana répteis, aves e
mamíferos. 5.Alterações antrópicas nos ecossistemas fl orestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e
combate. 6. Entomologia Forense.6.1 Métodos de estimativa do IPM. 6.2 Espécies paraibanas de Diptera
e Coleoptera. 7. Genética: Fundamentos de Genética. 7.1. Estrutura da molécula de DNA e propriedades.
7.2. Coleta de amostras biológicas, degradação, contaminação e preservação do DNA. 7.3. Técnicas de
Extração de DNA. 7.4. Reação da cadeia da polimerase e seus artefatos. 7.5. Sequenciamento de DNA.
7.6. Quantifi cação de DNA. 7.7. Marcadores moleculares, polimorfi smo de DNA de interesse forense
(STRs e marcadores de linhagem). 7.8. Eletroforese capilar. 7.9. Identifi cação humana nos desastres
em massa. 7.10.A Rede Integrada de Bancos Perfi s Genéticos. 7.11. Princípios básicos de genética
de populações e probabilidades. 7.12. Avaliação estatística da evidência genética. 8. Noções gerais de
biologia celular e histologia.
CARGO 6: C03 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: ENGENHARIA
CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM ENGENHARIA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento e preservação
de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3 Padrões
de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte por arma
de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de Acidente
de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodução Simulada. 2.
Física Básica. 2.1 Mecânica: introdução à física e ao estudo dos movimentos. 2.2 Movimento: retilíneo
uniforme, acelerado e retardado, movimentos circulares. 2.3 Dinâmica e Cinemática. 2.4 Leis de Newton
e suas aplicações: princípio de massa; atrito e plano inclinado; princípio da inércia; princípio da ação e
reação; gravitação universal. 2.5Trabalho, potência e transformações de Energia Mecânica (potencial,
cinética e elástica), conservação de energia. 2.6 Eletricidade básica: cargas elétricas em repouso; campo
elétrico; potencial elétrico e capacitores; cargas elétricas em movimento; corrente elétrica; associação de
resistores; circuitos elétricos; principais grandezas elétricas; principais conceitos sobre eletricidade; Lei
de Ohm. 3. Geoposicionamento.3.1 Sistemas sensores.3.2 Característica.3.3 Interpretação de imagens e
aplicação. 4. Combate a Incêndio.4.1 Classes de incêndios.4.2 Sistemas de detecção e alarme.4.3 Sistema
de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga. 5. Segurança no trabalho. 5.1
Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho; doenças profi ssionais e doenças do trabalho;
avaliação e controle de riscos profi ssionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos
e instalações.5.2normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 9, NR 10, NR 12,
NR 17, NR 19, NR 20, NR 23, NR 35. 6.Informática e programas computacionais: AutoCAD e SketchUp.
CARGO 7: C04 – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação.
1.1. Isolamento e preservação de local de crime. 1.2. Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa
e contra o patrimônio. 1.3. Padrões de busca de vestígios. 1.4. Documentação do local. 1.5. Locais
de morte violenta: Local de morte por arma de fogo;Local de morte por instrumentos contundentes,
cortantes, perfurantes ou mistos, Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia.
1.6. Perinecroscopia. 1.7. Reprodução Simulada. 2. Fundamentos de computação. 2.1. Organização e
arquitetura de computadores. 2.2. Componentes de um computador (hardware e software). 2.3. Sistemas
de entrada, saída e armazenamento. 2.4 Sistemas Operacionais: Microsoft Windows, Linux e macOS. 3.
Tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, para virtualização. 4. Tecnologia de Nuvem. 5. RAID: tipos, características e aplicações. 6. Sistemas de arquivos NTFS, FAT12,
FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, EXT4, XFS, JFS, HPFS: características, metadados e organização física.
6.1. Técnicas de recuperação de arquivos apagados. 7. Linguagens de programação. 7.1. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 7.2. Noções
de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfi smo, sobrecarga
de métodos. 7.3. Desenvolvimento web: Servlets, JSP, Ajax, PHP, ASP, frameworks JSF e Hibernate.
8.Engenharia reversa. 8.1. Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 8.2.Debuggers. 8.3.
Análise de código malicioso: vírus, backdoors,keyloggers, worms e outros. 8.4. Ofuscação de código.
8.5 Compactadores de código executável. 9. Bancos de dados. 9.1. Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 9.2. Implementação de SGBDs relacionais. 9.3. Transações: características e análise de
logs. 9.4. Sistemas de Backup. 9.5. Microsoft SQL Server, Oracle, Paradox, MySQL, PostgreSQL. 10.
Redes de comunicação de dados. 10.1 Meios de transmissão. 10.2. Técnicas básicas de comunicação.
10.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes ecélulas. 10.4. Topologia de redes de computadores.
10.5. Tipos de serviço e QoS. 10.6. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways,
hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 10.7. Arquitetura e protocolo de redes de comunicação.
10.8. Modelo de referência OSI. 10.9. Arquitetura TCP/IP.10.10. Arquitetura cliente-servidor. 10.11.
Tecnologias de redes locais e de longa distância. 10.12. Redes de alta velocidade. 10.13. Redes ATM e
frame-relay. 10.14.Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 11. Segurança
da informação. 11.2. Biometria. 11.3. Esteganografi a. 11.4. Criptografi a. 11.4.1 Noções de criptografi a.
11.4.2 Sistemas criptográfi cos simétricos e de chave pública. 11.4.3 Certifi cação digital. 11.4.4Modos
de operação de cifras. 11.4.5 Algoritmos RSA, AES e RC4. 11.4.6 Hashes criptográfi cos: algoritmos
MD-5,SHA-1 e SHA-2, colisões. 12. Segurança de redes de computadores. 12.1 Firewall, sistemas de
detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN. 12.2 Tráfego de dados de serviços e programas usados
na Internet. 12.3 Segurança de redes sem fi o: EAP, WEP, WPA, WPA2.12.4Ataques a redes de computadores. 13. Perícia Forense em Dispositivos Móveis 13.1 Sistemas Operacionais Móveis: Android e IOS.
CARGO 8: C05 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: GERAL
MEDICINA LEGAL: 1. Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério,
infanticídio, sexualidade anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia
forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes,
perfurocontundentes, cortocontundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura,
radiação, eletricidade, pressão atmosférica.4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento,
veneno, espécie de veneno, vias de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo
de ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez
alcoólica: aspectos médico-legais. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica,
aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação,
cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação,
transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida.
7. Necropsia. 8. Exame pericial indireto.
CARGO 9: C06 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PSIQUIATRIA
MEDICINA LEGAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE PSIQUIATRIA: 1.
Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade
anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade
e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas
por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfurocontundentes, cortocontundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão
atmosférica. 4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento,
asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias
de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo de ação dos venenos, eliminação,
sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico-legais.
6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária
e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-
-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do
cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame
pericial indireto. 9. Perícias psiquiátricas em matéria criminal e penitenciária. 10. Psiquiatria Forense. 11.
Modifi cadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12. Aspectos médico
legais do testemunho, da confi ssão e da acareação.
CARGO 10: C07 – PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PATOLOGIA
MEDICINA LEGAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE PATOLOGIA: 1.
Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade
anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade
e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas
por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfuro-cortantes, perfuro-contundentes, corto-
-contundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão
atmosférica. 4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento,
asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias
de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo de ação dos venenos, eliminação,
sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico- legais.
6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e
real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais)
e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver,
lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame pericial
indireto. 9. Patologia Geral e Especial.
CARGO 11: C08 – PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL – ÁREA: GERAL
MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL: 1. Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2.
Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil). 3. Documentos médico-legais
e odonto-legais. 4. Traumatologia forense. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos
contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfuro-contundentes, corto-contundentes; lesões
produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica, energias ionizantes e não-ionizantes. 5. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura,
sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxico, confi namento e gases inertes.6. Tanatologia forense:
a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte
real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento,
determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e
post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 8. Princípios de identifi cação humana. 9. Antropologia
forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas
de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 9.3 Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. 9.4 Estimativa do sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio
do estudo do crânio ou por outras técnicas sem ossadas e restos humanos. 9.5 Estimativa de idade por
meio do estudo dos dentes. 10. Reconstrução facial forense. 11. Marcas de mordidas: metodologias de
coleta e estudo comparativo. 11.2. Importância da interpretação radiográfi ca e exames de imagem na
identifi cação odontológica. 12. Desastres em massa. 12.1 Conceituação e classifi cação. 12.2 Planos de
contingência. 12.3 Importância da odontologia nos desastres de massa. 12.4 Protocolos de identifi cação
de vítimas de desastre. 13. Lesões corporais. 13.1 Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal.
13.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 13.3 Traumatismo dentário. 13.4
Avaliação do dano em odontologia. 14. Noções de genética forense. 14.1 Técnica de PCR. 14.2 Técnicas
de identifi cação utilizando o DNA.14.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.
15. Documentação odontológica.
CARGO 12: C09 – PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: GERAL
QUÍMICA, TOXICOLOGIA FORENSE, FARMACOLOGIA E GENÉTICA FORENSE: 1. Química
Geral e Inorgânica: Conceitos básicos da matéria. 1.1. Estrutura atômica. 1.2 Conceito de mol, massa
molar, volume molar 1.3. Classifi cação periódica dos elementos. 1.3. Ligações químicas. 1.4. Funções
químicas. 1.5. Conceito, propriedades e nomenclatura dos ácidos, bases, sais e óxidos. 1.6. Reações
químicas. 1.7. Cálculo estequiométrico. 1.8. Química de coordenação. 2. Química Orgânica: Ligação
química e estrutura molecular em moléculas orgânicas. 2.1. Grupos funcionais. 2.2. Propriedades físicas
dos compostos orgânicos. 2.3. Estereoquímica. 2.4. Propriedades químicas dos compostos orgânicos.
2.5. Estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 3. Química
analítica. 3.1 Química analítica qualitativa. 3.2. Química analítica quantitativa. 3.3. Análise gravimétrica.
3.4. Análise volumétrica. 3.5. Análise estatística de dados. 3.6. Validação de metodologias analíticas.
3.7. Técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido-líquido, SPE, SPME, derivatização).
3.8. Técnicas espectroscópicas: absorção molecular na região do infravermelho (infravermelho com
transformada de Fourier, refl ectância total atenuada); visível e ultravioleta; absorção atômica (chama,
22 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
forno de grafi te e fonte contínua); emissão atômica (espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado). 3.9. Técnicas de separação (cromatografi a em camada delgada, cromatografi a em
fase gasosa, cromatografi a líquida de alta efi ciência). 3.10. Espectrometria de massa (quadrupolo, ion
trap, espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado). 3.11. Eletrofose capilar. 3.12. Droga
de abuso: conceitos, classifi cação, dependência; tolerância e aspectos legais. 3.13. Análise de drogas de
abuso. 3.13.1. Exame preliminares e defi nitivos. 3.14. Análise de fraude em medicamentos. 4. Legislação
específi ca: Portaria SVS/MS nº 344/1998. Portaria MJSP 240/2019, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de
2006, Norma ISO 17.025.5.Toxicologia Forense: Conceitos básicos de toxicologia. 5.1. Classifi cação
toxicológica. 5.2. Agentes tóxicos gasosos e voláteis. 5.3. Agentes tóxicos meta‐hemoglobinizantes. 5.4.
Metais pesados. 5.5. Agentes psicotrópicos. 5.6. Praguicidas. 5.7. Análises toxicológicas em amostras
biológicas usuais e alternativas in vivo e post mortem. 5.8. Identifi cação e determinação de poluentes,
drogas, agrotóxicos e fertilizantes. 5.9. Quantifi cação de analitos e interpretação do resultado toxicológico.6. Farmacologia. 6.1. Farmacocinética. 6.2. Farmacodinâmica. 6.3. Substâncias que atuam em nível
de sistema nervoso central: relação estrutura/atividade de psicofármacos; hipnóticos e sedativos; álcoois
alifáticos; anestésicos gerais; estimulantes do sistema nervoso central; neurolépticos; antidepressivos;
opiáceos; alucinógenos. 7. Genética Forense: estrutura e funções dos genes, polimorfi smos de DNA de
interesse forense, marcadores de linhagem, técnicas básicas aplicadas a genética forense, evidências
biológicas de interesse forense, e Rede Integrada de Bancos Perfi s Genéticos.
CARGO 13: C10 – PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: QUÍMICA
QUÍMICA: 1. Química geral e Inorgânica. 1.1 Conceitos básicos da matéria. 1.2 Estrutura atômica.
1.3 Classifi cação periódica dos elementos. 1.4 Ligações químicas. 1.5 Funções químicas. Conceito,
propriedades e nomenclatura. 1.6. Ácidos, bases, sais e óxidos. 1.7 Reações químicas. 1.8 Cálculo estequiométrico. 1.9 Química de coordenação. 1.10 Radioatividade. 2. Química Orgânica. 2.1 Fundamentos
da química orgânica. 2.2 Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas. 2.3 Grupos
funcionais. 2.4 Propriedades físicas dos compostos orgânicos. 2.5 Propriedades químicas dos compostos
orgânicos. 2.6 Estereoquímica. 2.7 Estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e
seus mecanismos. 2.8 Biomoléculas (Lipídios, Carboidratos, Aminoácidos e Proteínas). 3. Físico-Química.
3.1 Propriedades dos gases e líquidos. 3.2 Termodinâmica química. 3.3 Equilíbrio químico. 3.4 Cinética
química.4. Química analítica. 4.1 Química analítica qualitativa. 4.2 Química analítica quantitativa. 4.3
Análise gravimétrica. 4.4 Análise volumétrica. 4.5 Análise estatística de dados. 4.6 Validação de metodologias analíticas. 4.7 Técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido-líquido, SPE, SPME,
derivatização). 4.8 Cromatografi a em camada delgada. 4.9 Análise instrumental: Espectroscopia Atômica
(Emissão e Absorção Atômica), Espectroscopia Molecular (UV-Vis, Infravermelho, Raman, fl uorescência
e fosforescência), Cromatografi a líquida e gasosa, Espectrometria de Massas.5. Química ambiental. 5.1
Processos químicos poluidores do ar, da água e no solo. 5.2 Poluição provocada por radiação, dejetos
químicos e biológicos. 5.3 Tratamento de esgoto doméstico, de água de rios e de efl uentes produzidos
por indústrias antes do lançamento em águas de rios. 5.4 Determinações físico-químicas em amostras
aquosas: metais, haletos, compostos fosforados, nitrogenados e sulfurados, oxigênio dissolvido, cor,
dureza, turbidez, pH, demanda química de oxigênio (DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO),
sólidos (totais, suspensos, dissolvidos e sedimentáveis). 5.5 Combustíveis fósseis e mudanças climáticas.
5.6 Química verde. 6. Quimiometria. 6.1 Análise estatística e multivariada de dados experimentais. 6.2
Planejamento e otimização de experimentos. 6.3 Validação de metodologias analíticas instrumentais.
6.4. Tecnologias de processos químicos associadas aos setores forense, petroquímico, farmacêutico,
alimentício, agroquímico, ambientais e sanitários. 7. Química Aplicada. 7.1 Drogas de abuso: conceitos,
classifi cação e aspectos legais. 7.2 Análise de drogas de abuso (métodos gerais de extração, separação
análise e identifi cação). 7.3 Química de solventes, combustíveis e explosivos: explosões mecânicas e
químicas, explosivos químicos e suas características, resíduos de explosivos químicos, noções de refi no
de petróleo, análise e caracterização da gasolina, diesel, biodiesel, etanol e metanol.
23.2.12 CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE APOIO TÉCNICO –
CARGOS 14 A 17
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3.
Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som
e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e
invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação
de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre
orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20.
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual
dos vocábulos. 23. Variação linguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização
de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e
aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa,
de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3.
Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa
mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de
computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft
Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; Spyware;
Malware; Phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos
“e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. 2.
Números racionais e suas operações. 3. Porcentagem e proporcionalidade. 4. Conjuntos e suas operações. 5. Diagramas lógicos. 6. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. 7. Medidas de
comprimento, massa, área, volume e tempo. 8. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área.
9. Princípios simples de contagem e probabilidade.
23.2.13 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA TODOS OS CARGOS DE APOIO
TÉCNICO – CARGOS 14 A 17
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos. 5. Processo Administrativo. 6.
Poderes administrativos. 7. Ato administrativo. 8. Serviços públicos. 9. Bens Públicos. 10. Improbidade
Administrativa. 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime: elementos e sujeitos. 3. Fato típico. 4. Ilicitude e suas excludentes. 5. Culpabilidade e suas excludentes. 6.
Concurso de Pessoas. 7. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes
contra a dignidade sexual e crimes contra a administração pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito Policial. 2. Da Prova. 3. Da Prisão,
Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. IV. Noções de Direitos Humanos 1. Direitos humanos na
Constituição Federal. 2. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos. 3.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
23.2.14 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE APOIO TÉCNICO
CARGO 14: D01 – TÉCNICO EM PERÍCIA – ÁREA: GERAL
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA: 1. Arquivologia.
1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo:
recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de
documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de
temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de
arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6.
Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de
documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Noções de Medicina Legal:
Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Conceitos de identidade, de identifi cação e de
reconhecimento. 2.2. Principais métodos de identifi cação. 2.3. Traumatologia forense. 2.3.1 Energia de
ordem física. 2.3.2 Energia de ordem mecânica. 2.3.3 Energia de ordem físico- química. 2.4. Tanatologia
forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.4.1 Morte natural e morte violenta.
2.4.2 Fenômenos cadavéricos. 2.4.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.4.4 Destinos do
cadáver.3. Noções de Criminalística: conceito e objetivos. 3.1. Doutrina Criminalística: postulados e
princípios. 3.2. Áreas de atuação da Criminalística. 3.3. Prova: conceito e objeto da prova. 3.4. Tipos de
prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 3.5. Formas da prova:
forma direta e indireta. 3.6. Corpo de delito. 3.7. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas
no CPP. 3.8. Vestígios de interesse forense e suas classifi cações. 3.9. Peritos. 3.10. Documentos criminalísticos. 3.11. Cadeia de custódia de vestígios. 3.12. Locais de Crime: defi nição e classifi cação. 3.13.
Isolamento e preservação de locais de crime.
CARGO 15: D02 – PAPILOSCOPISTA – ÁREA: GERAL
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, MEDICINA LEGAL E PAPILOSCOPIA FORENSE: 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1
Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação
de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela
de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos
de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e
suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
1.6. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística
de documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Noções de Medicina
Legal: Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 2.2. Principais métodos de identifi cação. 2.3. Traumatologia forense. 2.3.1
Energia de ordem física. 2.3.2 Energia de ordem mecânica. 2.3.3 Energia de ordem físico-química. 2.4.
Tanatologia forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.4.1 Morte natural e
morte violenta. 2.4.2 Fenômenos cadavéricos. 2.4.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência.
2.4.4 Destinos do cadáver. 3. Papiloscopia Forense: conceito e divisão. 3.1. Postulação da papiloscopia:
perenidade, imutabilidade, variabilidade e classifi cabilidade. 3.2. Dactiloscopia: conceito, desenho digital,
impressão digital, componentes de uma impressão digital, classifi cação das impressões digitais (tipos
fundamentais e tipos especiais). 3.3. Necropapiloscopia. 3.4. Pontos característicos e confronto papiloscópico. 3.5. Poroscopia. 3.6. Lei 7.116/83 e suas alterações. 3.7. Lei 12.037/2009 e suas alterações. 3.8.
Decreto Federal 9.278/18 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade
nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição).
CARGO 16: D03 – NECROTOMISTA – ÁREA: GERAL
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL, TÉCNICAS DE NECROPSIA E CONHECIMENTOS DE SAÚDE: I 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos.
1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento
e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3.
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de
documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação;
preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de
arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais.
1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Medicina Legal – Conceito, importância e divisões da medicina
legal. 2.1. Documentos médico‐legais: conteúdo e importância. 2.2. Conceitos de identidade, de identifi –
cação e de reconhecimento. 2.3. Principais métodos de identifi cação. 2.4. Perícia médico-legal: perícias
médico-legais, perícia, peritos. 2.5. Traumatologia forense. 2.5.1 Energia de ordem física. 2.5.2 Energia
de ordem mecânica. 2.5.3. Energia de ordem físico-química. 2.6. Tanatologia forense: causa jurídica da
morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.6.1 Morte natural e morte violenta. 2.6.2 Fenômenos cadavéricos. 2.6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.6.4 Destinos do cadáver. 3. Técnicas de
Necropsia: técnicas realizadas nas necropsias. 3.1 Aspectos legais e éticos da necropsia. 3.2 instrumentos
utilizados em necropsia. 3.3 Técnicas de conservação de cadáver, técnicas de preparo de corpos em
antropologia forense. 4. Administração de medicamentos: administração via parental. 5. Fisiologia e
anatomia do corpo humano. 6. Sistemas: Circulatório, Respiratório e Digestório. 7. Biossegurança. 7.1.
Riscos em laboratórios: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 7.2 Níveis de
biossegurança em laboratórios: medidas de segurança, equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva. 7.3 Técnicas para Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: normas
regulamentadoras e aplicações. 8. Bioestatística. 8.1. Conceitos fundamentais da estatística: variáveis
contínuas e discretas, fases do método ou trabalho estatístico, medidas de precisão e arredondamento,
amostras e amostragem, distribuição de frequência, apresentação tabular e gráfi ca, medidas de tendência
central e posicionamento, medidas de dispersão, noções de probabilidade, distribuição normal, intervalo
de confi ança e teste de hipóteses.
CARGO 17: D04 – NECROTOMISTA – ÁREA: ENFERMAGEM
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL, TÉCNICAS DE NECROPSIA E CONHECIMENTOS DE SAÚDE II: 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos.
1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento
e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3.
Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de
documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação;
preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de
arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais.
1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Medicina Legal – Conceito, importância e divisões da medicina
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 23
legal. 2.1. Documentos médico‐legais: conteúdo e importância. 2.2. Conceitos de identidade, de identifi –
cação e de reconhecimento. 2.3. Principais métodos de identifi cação. 2.4. Perícia médico-legal: perícias
médico-legais, perícia, peritos. 2.5. Traumatologia forense. 2.5.1 Energia de ordem física. 2.5.2 Energia
de ordem mecânica. 2.5.3. Energia de ordem físico-química. 2.6. Tanatologia forense: causa jurídica da
morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.6.1 Morte natural e morte violenta. 2.6.2 Fenômenos cadavéricos. 2.6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.6.4 Destinos do cadáver. 3. Técnicas de
Necropsia: técnicas realizadas nas necropsias. 3.1 Aspectos legais e éticos da necropsia. 3.2 instrumentos
utilizados em necropsia. 3.3 Técnicas de conservação de cadáver, técnicas de preparo de corpos em
antropologia forense. 4. Administração de medicamentos: administração via parental. 5. Fisiologia e
anatomia do corpo humano. 6. Sistemas: Circulatório, Respiratório e Digestório. 7. Biossegurança. 7.1.
Riscos em laboratórios: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 7.2 Níveis de
biossegurança em laboratórios: medidas de segurança, equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva. 7.3 Técnicas para Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: normas
regulamentadoras e aplicações. 8. Bioestatística. 8.1. Conceitos fundamentais da estatística: variáveis
contínuas e discretas, fases do método ou trabalho estatístico, medidas de precisão e arredondamento,
amostras e amostragem, distribuição de frequência, apresentação tabular e gráfi ca, medidas de tendência
central e posicionamento, medidas de dispersão, noções de probabilidade, distribuição normal, intervalo
de confi ança e teste de hipóteses.
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
MARLENE RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
ALCIDES MAGALHÃES DE SOUSA – SEAD
JOSÉ CARLOS DA SILVA – SEAD
HUGO PEREIRA LUCENA – PC
FERNANDO KLAYTON FERNANDES DE ANDRADE – PC
ISRAEL AURELIANO DA SILVA NETO – PC
TATIANA MATOS BARROS – PC
ITALO RAMOS SILVA OLIVEIRA – REPRESENTANTE DA OAB
TÚLIO CÉSAR FERNANDES NETO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
Atividade Datas previstas
Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição
8 a 17/10/2021
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Divulgação da relação provisória dos candidatos com a solicitação
de isenção de taxa de inscrição deferida 27/10/2021
Período para a interposição de recursos contra o indeferimento da
solicitação de isenção de taxa de inscrição
28 e 29/10/2021
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Divulgação da relação fi nal dos candidatos com a solicitação de
isenção de taxa de inscrição deferida 9/11/2021
Período de solicitação de inscrição
8/10 a 11/11/2021
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição 12/11/2021
Disponibilização do link para verifi cação de deferimento da foto
encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que
atenda às determinações do sistema
12 e 13/11/2021
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Divulgação da relação provisória dos candidatos com a inscrição
deferida para concorrer na condição de pessoa com defi ciência 23/11/2021
Divulgação da consulta à situação provisória da solicitação de
atendimento especial 23/11/2021
Período para a interposição de recursos contra o indeferimento da
inscrição para concorrer como pessoa com defi ciência e contra o
indeferimento da solicitação de atendimento especial
24 e 25/11/2021
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Divulgação da relação fi nal dos candidatos com inscrição deferida
para concorrer na condição de pessoa com defi ciência 3/12/2021
Divulgação da consulta à situação fi nal da solicitação de atendimento especial 3/12/2021
Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta
aos locais de prova 16/12/2021
Aplicação das provas objetivas e da prova discursiva (cargo
1 e cargos 4 a 13) 9/1/2022
Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e
do padrão preliminar de respostas da prova discursiva (cargo 1
e cargos 4 a 13)
11/1/2022
A partir das 19 horas (horário ofi cial de Brasília/DF)
Período para a interposição de recursos quanto aos gabaritos ofi ciais
preliminares e contra o padrão preliminar de respostas da prova
discursiva divulgados (cargo 1 e cargos 4 a 13)
12 e 13/1/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Aplicação das provas objetivas e da prova discursiva (cargos
2 e 3 e cargos 14 a 17) 16/1/2022
Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas e do
padrão preliminar de respostas da prova discursiva (cargos 2 e 3
e cargos 14 a 17)
18/1/2022
A partir das 19 horas (horário ofi cial de Brasília/DF)
Período para a interposição de recursos quanto aos gabaritos ofi ciais
preliminares e contra o padrão preliminar de respostas da prova
discursiva divulgados (cargos 2 e 3 e cargos 14 a 17)
19 e 20/1/2022
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário
ofi cial de Brasília/DF)
Divulgação do edital de resultado provisório nas provas objetivas 11/2/2022
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade
e conveniência da PCPB e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por
meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário
Ofi cial do Estado da Paraíba e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.
org.br/concursos/pc_pb_21.
XOANEXO II
MODELO DE LAUDO PARA A INSCRIÇÃO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com defi ciência)
Atesto, para fi ns de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)______________________
____________________________________________________________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com
defi ciência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) ___________
____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________, CID-10
________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ____
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento___________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)
EX ANEXO III
MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
ATESTADO MÉDICO
Atesto, para os devidos fi ns, que o(a) senhor(a) ___________________________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________ e do CPF nº ___________________
goza de boas condições de saúde, estando apto(a) para realizar a prova de capacidade física do concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Investigação, Perito Ofi cial Criminal, Perito
Ofi cial Médico-Legal, Perito Ofi cial Odonto-Legal, Perito Ofi cial Químico-Legal, Técnico em Perícia,
Papiloscopista e Necrotomista no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB).
Cidade/UF, ____de _______de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS
EDITAL Nº 07/2021 – CAEIA
A SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente torna público que, em atendimento
à Legislação Vigente promoverá Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental
– EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, das empresas COREMAS IV GERAÇÃO DE
ENERGIA SPE LTDA, COREMAS V GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VI GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VII GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, RIO ALTO
ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – COREMAS VIII, IX e X referente à
implantação “Complexo de Usinas Fotovoltaicas Coremas”, no Estado da Paraíba, conforme processos
de licenciamento ambiental SUDEMA nº 2020-001281/TEC/LP-7229, nº 2020-001283/TEC/LP-7230,
nº 2020-001284/TEC/LP-7231, nº 2020-001269/TEC/LP-7228, nº 2020-001189/TEC/LP-7223, nos
municípios de Coremas e Pombal/PB. Considerando o ainda atual cenário em virtude da pandemia do
Covid-19, a referida audiência pública ocorrerá no formato híbrido (presencial e virtual). A audiência
(formato presencial) será realizada no dia 14/10/2021, tendo início às 10:00 horas, no Centro Cultural
Shaolim, localizado no endereço Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB, sendo obedecidos todos
os protocolos sanitários e recomendações das autoridades de saúde, com limitação de 50% do espaço
físico; já o formato virtual terá LINK disponibilizado no site da SUDEMA (www.sudema.pb.gov.br)
05 (cinco) dias antes da realização da mesma. Informa também que o estudo se encontra à disposição
dos interessados para consulta no Portal da SUDEMA http://sudema.pb.gov.br/eia-rima e na sede da
Prefeitura de Coremas/PB.
MARCELO ANTONIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente da SUDEMA
Superintendência da
Administração do Meio Ambiente
EDITAL E AVISO
24 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL PARAIBATEC/SEECT-PB nº 036/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFISSIONAIS TÉCNICOS BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA (CR)
DO PARAIBATEC-PB
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, por meio da
Gerência Executiva de Educação Profi ssional – GEEP, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Simplifi cada com vistas a selecionar profi ssionais
que estejam interessados em ocupar o encargo de bolsista de Supervisor na sede da Secretaria de Estado
da Educação e da Ciência e Tecnologia, para a execução do Programa PARAIBATEC, observadas as
disposições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei Estadual n° 10.700, de 31
de maio de 2016, e Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo de Seleção Simplifi cada será regido por este Edital e destina-se a selecionar candidatos
interessados em desempenhar o encargo de Bolsista para atuação no Programa PARAIBATEC na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB.
1.2 Poderão participar da Seleção Pública Simplifi cada os profi ssionais técnicos qualifi cados de acordo
com os requisitos mínimos defi nidos no item 5.1, para exercer o encargo de Bolsista, assim como candidatos que sejam servidores públicos em efetivo exercício das atividades em âmbito da esfera municipal,
estadual e federal.
1.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá 1 (uma) única etapa com análise de
currículo.
1.4 O prazo de validade do presente Edital é de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado fi nal, podendo ser prorrogado por até igual período.
1.5 Os profi ssionais envolvidos nas atividades da Bolsa, em jornada extraordinária, deverão ter formação
e experiência compatíveis com as responsabilidades relativas às atribuições constantes no Anexo III.
2. DO PROGRAMA
2.1 O PARAIBATEC foi estabelecido em regime de colaboração, ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com a fi nalidade de formar gestores, professores e monitores das redes públicas ampliando a oferta de educação profi ssional e tecnológica na rede de ensino do
Governo do Estado da Paraíba, contribuindo e propiciando a interação entre as escolas da rede estadual
de educação básica com a comunidade e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas
de educação profi ssional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e
proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria
da qualidade do ensino profi ssional.
2.2 A ação PARAIBATEC Agricultura Familiar é uma parceria da Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e Desenvolvimento do Semiárido com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia com a fi nalidade do fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, através de
formação técnica e ou capacitação profi ssional dos agricultores familiares, em especial, jovens e mulheres rurais, qualifi cando mão de obra buscando um desenvolvimento rural sustentável, geração de renda,
diminuição da pobreza rural e diminuição do êxodo rural no estado, fazendo com que os agricultores
conquistem cada vez mais espaços na sociedade, ganhando visibilidade, respeito, autonomia e cidadania.
3. DO ENCARGO E DA REMUNERAÇÃO DA BOLSA
3.1 As atividades exercidas pelos profi ssionais no âmbito do PARAIBATEC, na Secretaria de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT/PB, não caracterizam vínculo empregatício de qualquer
natureza e os valores recebidos a título de bolsa não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento,
salário, remuneração, benefícios previdenciários ou proventos recebidos, conforme preconiza o artigo
9º, § 3º, da Lei Federal n.º 12.513/2011.
3.2 A concessão de bolsas aos profi ssionais envolvidos nas ações do PARAIBATEC obedecerá aos parâmetros contidos no artigo 9º da Lei Federal n.º 12.513/2011, da Lei Estadual nº 10.700, de 31 de maio
de 2016, e da Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
3.3 O pagamento das bolsas aos profi ssionais que atuam no PARAIBATEC deve obedecer aos seguintes
valores por hora de trabalho:
ENCARGO VALOR DA HORA DE TRABALHO
Supervisor da Unidade de Ensino ou UER R$ 22,00 (vinte e dois reais)
Orientador da Unidade de Ensino ou UER R$ 21,00 (vinte e um reais)
* Conforme o art. 8º, incisos III e IV, da Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020
3.3.1 A titulação deve estar totalmente concluída e devidamente validada por documentação comprobatória
durante a etapa de avaliação do processo seletivo;
3.3.2 A titulação deve estar diretamente relacionada com a área do curso de acordo com o Perfi l do
Candidato no Item 5.1.
3.3.3 Não serão aceitas validações ou progressões posteriores ao resultado do Processo Seletivo.
3.4 A carga horária para desenvolvimento das atividades exercidas pelos bolsistas do PARAIBATEC fi cará
limitada a um máximo de 20 (vinte) horas semanais, conforme artigo 9, inciso II, da Portaria SEECT/
PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
3.5 O Bolsista poderá ter sua carga horária ampliada ou reduzida, dentro dos limites previstos em Lei,
de acordo com as demandas constatadas pela Coordenação Geral do PARAIBATEC e as possibilidades
fi nanceiras do PARAIBATEC.
3.6 O desempenho e o desenvolvimento das atividades e atribuições do bolsista poderá ocorrer em qualquer dia da semana, das 07h00min às 22h00min e aos sábados, das 07h00min às 16h00min, de acordo
com o cronograma a ser defi nido pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
3.7 Os profi ssionais bolsistas devem estar presentes todos os dias, sendo advertido pela Coordenação
caso haja impontualidade, ausência sem justifi cativa legal, atos de impertinência ou irresponsabilidade
com a boa qualidade do serviço de execução do Programa.
3.8 O pagamento da Bolsa do PARAIBATEC será efetuado exclusivamente em conta bancária nominal
do bolsista.
3.9 A remuneração da bolsa está condicionada exclusivamente às atividades do Programa PARAIBATEC,
ou seja, havendo impedimentos do Programa, por quaisquer motivos, o bolsista não pode ser remunerado
por tais dias/horas.
3.10 Não será permitida a acumulação de bolsas em qualquer programa gerido pela Secretaria de Estado
da Educação e da Ciência e Tecnologia.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para esse Edital serão gratuitas e estarão abertas do dia 29 de setembro a 01 de outubro
de 2021, até às 23h59min.
4.2 Todas as etapas deste processo seletivo serão realizadas na cidade de João Pessoa – PB.
4.3 Para proceder à sua inscrição neste Edital para concorrer às vagas descritas no item 5.1, o candidato
deverá:
4.3.1 Preencher Formulário Online, disponível a partir do endereço: bit.ly/pbtec.
4.3.2 Realizar o envio dos documentos comprobatórios através do Formulário Online em PDF:
4.3.2.1 Cópias (digitalizadas) dos documentos de identifi cação pessoal e CPF em PDF;
OBS: Serão considerados documentos de identifi cação pessoal: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação, pelas Polícias Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militare; Carteiras expedidas pelos órgãos fi scalizadores de exercício
profi ssional (ordens, conselhos etc.) que, por lei federal, valham como identidade e possibilitem a conferência da foto e da assinatura; Carteira de trabalho; Passaporte brasileiro; acrteira nacional de habilitação
(somente o modelo com foto).
4.3.2.2 Cópias (digitalizadas) dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica, de acordo com
o perfi l exigido no item 5.1, e de experiência profi ssional para os respectivos encargos, conforme
descrito no item 7.1;
4.3.2.3 Cópia (digitalizada) do currículo Lattes atualizado até o dia da inscrição e link de acesso.
4.4 A SEECT-PB não se responsabiliza por inscrições não concluídas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por
quaisquer fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.5 Todas as informações prestadas por cada candidato são de sua total responsabilidade.
4.6 Não serão aceitas digitalizações com rasuras que impossibilite conferir a informação ou originalidade
do documento.
4.7 Documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução juramentada.
4.8 Declarações só poderão ser pontuadas dentro do período de validade defi nido de 4 meses da emissão
do documento.
4.9 Será considerado automaticamente eliminado deste Processo de Seleção Simplifi cada, sem prejuízo
da aplicação das sanções penais e administrativas, conforme o caso, previstas em Lei, o candidato que,
a qualquer tempo:
a) Realizar a inscrição após a data estabelecida neste Edital;
b) Realizar a inscrição on-line sem apresentar a documentação obrigatória completa através da metodologia descrita no item 4.3, deixar de apresentá-la no período de inscrição, ou apresentar documentação
de terceiros;
c) Cometer falsidade ideológica;
d) Utilizar-se de procedimentos ilícitos, ainda que constatados posteriormente;
e) Não preencher as exigências e/ou desrespeitar quaisquer das normas defi nidas por este Edital;
f) Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no
processo seletivo;
g) Importunar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao processo seletivo.
4.10 Os candidatos que já foram bolsistas do PARAIBATEC-PB e que, por qualquer motivo, tenham sido
desligados do programa por decisão da Coordenação Geral, em cumprimento de penalidade administrativa,
serão automaticamente eliminados deste Processo de Seleção Simplifi cada.
4.11 A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumprí-las
de modo que a Comissão de Seleção incumbida em realizar o processo seletivo não se responsabilizará
por inscrições recebidas com erros de preenchimento do Formulário de Inscrição online ou por não
envio da documentação comprobatória.
4.12 O candidato poderá apresentar apenas uma inscrição,caso haja mais de uma inscrição do mesmo
candidato, será considerada a última inscrição registrada para o mesmo CPF, conforme item 4.3.
4.13 O candidato só poderá concorrer apenas a 01 (uma) vaga.
4.14 Não haverá, em hipótese alguma, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
5. DAS VAGAS
5.1 As vagas do encargo dos profi ssionais Bolsistas, envolvidos nas atividades da Bolsa oferecida, estão
previstas no ANEXO I deste Edital, e o período da bolsa conforme apresentado abaixo:
ENCARGO PERFIL BÁSICO Período de Bolsa*
Início Término**
Supervisor Curso Superior completo OUT/2021 FEV/2022
Orientador Curso Superior completo OUT/2021 FEV/2022
* O período da bolsa poderá sofrer alteração, conforme o cronograma de ações, dentro do período
de vigência deste edital, desde que haja necessidade pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
** O término do período da bolsa poderá sofrer alteração, conforme o cronograma de ações, com
a duração máxima de 01 (um) ano, prorrogável por até 01 (um) ano, desde que haja necessidade
pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
5.2 O início das atividades do profi ssional bolsista dar-se-á mediante o fechamento de turmas (existência de
demanda e capacidade de oferta) e de acordo com a disponibilidade orçamentária e fi nanceira do Programa.
6. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
6.1 Consideram-se pessoas com defi ciência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no
artigo 4° do Decreto Federal n° 9.508, de 24 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como na Súmula
n° 377/2009 do Superior Tribunal de Justiça.
6.2 Às pessoas com defi ciência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal
n.º 9.508/2018, participarão do Processo de Seleção Interna Simplifi cada em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere à avaliação curricular, à avaliação de desempenho didático-
-pedagógico, aos critérios de aprovação.
6.3 As pessoas com defi ciência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso
VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição para os encargos oferecidos
no Processo de Seleção Interna Simplifi cada cujas atribuições sejam compatíveis com sua defi ciência.
6.4 Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, ser-lhes-á
reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das
que forem criadas no prazo de validade deste Processo de Seleção Simplifi cada, para cada encargo.
6.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para candidatos com defi ciência para o encargo com
Secretaria de Estado da Educação
e da Ciência e Tecnologia
EDITAIS E AVISOS
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 25
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
6.6 No caso do número de vagas inicialmente previsto neste Edital inviabilizar a reserva a que se refere
o item 6.4, o primeiro candidato com defi ciência aprovado no Processo de Seleção Pública Interna
Simplifi cada será convocado para ocupar a 5ª vaga relativa ao encargo, enquanto os demais candidatos
com defi ciência aprovados serão convocados para ocupar a 10ª, 15ª, 20ª vagas, e assim sucessivamente,
observada a ordem de classifi cação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade
do Edital, exceto se mais bem classifi cados.
6.7 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá juntar ao seu processo de inscrição uma declaração que informe sua defi ciência, anexando laudo médico original ou cópia autenticada em cartório
expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie
e o grau ou nível de defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da defi ciência, contendo a assinatura e o
carimbo com o número do CRM do médico responsável por sua emissão.
6.8 A inobservância das exigências nas formas e nos prazos previstos neste Edital acarretará a perda do
direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
6.9 O candidato com defi ciência, se aprovado na forma deste Edital, além de fi gurar na lista de classifi cação geral – caso fi que classifi cado dentre os aprovados a serem enquadrados nessa lista –, terá seu
nome constante na lista específi ca de pessoas com defi ciência.
6.10 Verifi cada a incompatibilidade entre a defi ciência e as atribuições do encargo para o qual concorreu,
o candidato será eliminado do certame.
6.11 Se a defi ciência do candidato não se enquadrar na previsão da Súmula n° 377/2009 do Superior
Tribunal de Justiça e do artigo 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999
e suas alterações, ele será classifi cado em igualdade de condições com os demais candidatos.
6.12 As vagas destinadas aos candidatos com defi ciência que não forem providas por falta de candidatos habilitados nesta condição serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrência, com estrita
observância à ordem classifi catória por encargo.
7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO
7.1 O Processo de Seleção Simplifi cada, para atuação nas atividades do PARAIBATEC, a que se refere
este Edital, será conduzido por uma Comissão de Seleção, composta pelos membros da Coordenação
Geral do programa na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT/PB que
classifi carão os candidatos obedecendo à ordem crescente de pontuação de acordo com os seguintes
critérios e distribuição de pontos.
Supervisor / Orientador
FORMAÇÃO ACADÊMICA PONTUAÇÃO MÁXIMA
a. Licenciatura/Bacharelado/CST 10 (*)
b. Especialização 6 (*)
c. Mestrado 8 (*)
d. Doutorado 10 (*)
Subtotal (I) 20
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA
e. Experiência comprovada em atividades pedagógicas de gestão,
coordenação, supervisão, orientação, apoio ou função compatível em instituição Pública de Ensino Profi ssionalizante, Técnico ou Superior.
6 pontos por semestre 30 (**)
f. Experiência comprovada em atividades pedagógicas de gestão,
coordenação, supervisão, orientação, apoio ou função compatível em instituição Privada de Ensino Profi ssionalizante, Técnico ou Superior. 5 pontos por semestre 25 (**)
g. Experiência comprovada na operacionalização de sistemas de gestão
educacional profi ssionalizante no sistema privado, municipal, estadual ou
federal.
4 pontos por semestre 16 (**)
h. Curso de capacitação na área administrativa, de gestão de dados ou de
informática (com carga horária mínima de 40 horas por cada curso) 3 pontos por curso 9
Subtotal (II) 80
TOTAL (I + II) 100
(*). Os títulos referentes às letras “b”, “c” e “d” não são cumulativos, sendo apenas o título que garantir
maior pontuação para o candidato, com exceção da letra “a” que poderá ser acumulada apenas com 1
(um) dos itens “b” OU “c” OU “d”. Os títulos de pós-graduação apresentados pelos candidatos devem
ter validade nacional nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e suas alterações, ou legislação anterior
quando cabível.
(**) A documentação comprobatória referente às letras “e”, “f” e “g” somente serão válidos mediante
comprovação por meio de carteira de trabalho, certidão/declaração, contrato de trabalho, devendo está
detalhando a atividade desenvolvida e o tempo.
7.2 É da inteira responsabilidade do(a) candidato(a) manter-se informado(a) quanto ao cronograma deste
Edital por meio do site do endereço: bit.ly/pbtec.
7.3 A classifi cação do processo seletivo obedecerá à ordem crescente do total de pontos obtidos durante
a avaliação curricular dos candidatos classifi cados, somando um total máximo de 3 vezes o número de
vagas disposto no Item 5.1.
7.3.1 Somente haverá reserva imediata de vagas para candidatos com defi ciência para o encargo com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
7.3.2 Estarão automaticamente desclassifi cados neste Processo de Seleção Interna Simplifi cada os
candidatos que não alcançarem classifi cação dentro do número máximo.
7.4 Durante o procedimento de avaliação curricular só serão atribuídos pontos aos critérios estabelecidos
no item 7.1 mediante a apresentação da respectiva documentação comprobatória devidamente anexada
nos campos correspondentes disponíveis no formulário de inscrição
7.5 A aprovação e a classifi cação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a realização das atribuições pelo profi ssional e consequente percepção de pagamento da bolsa, fi cando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenação Geral do PARAIBATEC na SEECT-PB e da disponibilidade orçamentária e fi nanceira do Programa.
7.6 Durante a execução das ações do PARAIBATEC poderão ser feitas novas convocações obedecendo
rigorosamente a lista dos candidatos classifi cados e o prazo de vigência deste Processo de Seleção
Simplifi cada.
7.7 A classifi cação da etapa do processo seletivo obedecerá à ordem crescente igual ao somatório de
pontos obtidos durante a avaliação curricular dos candidatos classifi cados;
7.8 A classifi cação fi nal será igual à soma dos pontos obtidos na etapa deste processo seletivo, somando
um total máximo de 3 vezes o número de vagas disposto no item 5.1.
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os candidatos habilitados terá preferência na classifi cação, sucessivamente, o candidato que tiver:
a) Maior idade, conforme o artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03;
b) Maior nota da Experiência Profi ssional de acordo com o quadro do item 7.1;
c) Maior nota da Formação Acadêmica de acordo com o quadro do item 7.1.
d) Maior idade, de acordo com a data de nascimento.
9. DA INVESTIDURA NO ENCARGO
9.1 A classifi cação e a seleção dos candidatos não gera obrigatoriedade da convocação do profi ssional
para assumir as atribuições de Bolsista.
9.2 A convocação dos profi ssionais Bolsistas selecionados estará vinculada em função da necessidade
do PARAIBATEC.
9.3 Em caso de convocação para ocupar o encargo de Bolsista PARAIBATEC, o profi ssional deverá
apresentar à Coordenação Geral do PARAIBATEC, na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia, até a data de sua investidura, os seguintes documentos:
9.3.1 Toda documentação original OU devidamente autenticada em cartório que fora apresentada no
processo de inscrição e exigida no item 4.3 deste Edital;
9.3.2 Termo de Disponibilidade (modelo a ser disponibilizado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC
no documento de convocação);
9.3.3 Autorização do Setor de Recursos Humanos da Instituição, em cumprimento ao disposto no artigo
14, inciso II, da Resolução CD/FNDE nº 04 de 16 de março de 2012 (modelo a ser disponibilizado pela
Coordenação Geral do PARAIBATEC no documento de convocação).
9.3.4 Termo de Compromisso (modelo a ser disponibilizado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC
no documento de convocação);
9.3.5 Certidões de antecedentes:
a) CERTIDÃO JUSTIÇA ESTADUAL:
https://app.tjpb.jus.br/certo/paginas/publico/areaPublica.jsf
b) CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL:
http://certidao.jfpb.jus.br/certidaoInter/emissaoCertidao.aspx
c) CERTIDÃO JUSTIÇA MILITAR:
https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa
d) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
e) CERTIDÃO DE CRIMES ELEITORAIS:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais
f) CERTIDÃO DA POLÍCIA FEDERAL:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
g) CERTIDÃO DA POLÍCIA CIVIL PB:
Buscar contato com a delegacia de polícia civil.
9.4 A não entrega de quaisquer dos documentos exigidos no item anterior acarretará a não investidura
do profi ssional selecionado no encargo, podendo ser convocado o próximo candidato apto na lista de
classifi cação do presente Processo de Seleção Pública Simplifi cada.
9.5 Decorrido o período 2 (dois) dias após a convocação, o candidato será desclassifi cado e, a critério
da Coordenação Geral do PARAIBATEC, poderá ser convocado o próximo candidato apto na lista de
classifi cação do presente Processo de Seleção Pública Simplifi cada.
9.6 São de inteira responsabilidade dos candidatos manterem-se informados quanto às publicações deste
Processo de Seleção Pública Simplifi cada por meio do portal da Secretaria de Estado da Educação e da
Ciência e Tecnologia, no endereço eletrônico bit.ly/pbtec.
10. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
10.1. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico
bit.ly/pbtec.
11. DOS RECURSOS
11.1 A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, junto com a Gerência Executiva da
Educação Profi ssional e a Coordenação Geral do PARAIBATEC, têm a autoridade fi nal na apreciação
dos aspectos de conteúdo deste Processo de Seleção Pública Simplifi cada, cabendo recurso fundamentado
contra suas decisões, somente na ocorrência de vícios ou erros formais na condução do mesmo.
11.2 O candidato que desejar interpor recurso em face do resultado deste Processo de Seleção Pública
Simplifi cada poderá fazê-lo por meio de requerimento, de acordo com o modelo apresentado no ANEXO
II deste Edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a data de divulgação do resultado preliminar no
portal bit.ly/pbtec.
11.3 Os recursos devem ser enviados de forma online através do formulário próprio que será disponibilizado a partir do endereço bit.ly/pbtec.
11.4 Compete à Gerência Executiva da Educação Profi ssional (GEEP) e a Coordenação Geral do PARAIBATEC aceitarem o recurso impetrado e julgá-lo.
11.5 O resultado dos recursos interpostos pelos candidatos será publicado no endereço eletrônico bit.
ly/pbtec.
11.6 Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo defi nido neste Edital de Seleção Interna
Simplifi cada.
12. DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
12.1 O acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento das atividades do PARAIBATEC, inclusive
das atribuições desenvolvidas pelos Profi ssionais Bolsistas no referido Programa, ocorrerão de forma
contínua e sistemática ou na forma presencial, por diligência in loco, de acordo com critérios estabelecidos
pela Coordenação Geral do programa.
12.2 As ações do PARAIBATEC também serão monitoradas pela Gerência Executiva do Ensino Profi ssional – GEEP, por meio do acompanhamento e análise de indicadores e/ou na forma presencial, por
diligência in loco.
13. DO DESLIGAMENTO
13.1 O Bolsista poderá ser desligado do Programa caso deixe de cumprir com as obrigações ora pactuadas, cabendo à Coordenação Geral do programa convocar o próximo candidato que compõe a lista de
classifi cados para dar continuidade às atividades do Bolsista.
13.2 A partir de 2 (duas) notifi cações de advertências emitidos pela Coordenação Geral, o bolsista poderá
ser desligado do Programa mediante informativo encaminhado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
13.3 O Bolsista será notifi cado para justifi car sua ausência ou falta no prazo de 03 (três) dias a contar do
recebimento da notifi cação. O não cumprimento acarretará em seu desligamento automático do Programa.
13.5 O afastamento do Bolsista, ainda que temporariamente, implica no cancelamento de sua bolsa,
conforme o artigo 15, §2º, da Resolução CD/FNDE n.º 04/2012.
26 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
13.6 A Coordenação Geral do PARAIBATEC poderá cancelar ou suspender a bolsa quando constatada
infringência a qualquer das condições constantes deste termo e das normas aplicáveis a esta concessão,
sem prejuízo da aplicação dos dispositivos legais que disciplinam o ressarcimento dos recursos.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Este Edital de Seleção Pública Simplifi cada será divulgado no Diário Ofi cial e no endereço eletrônico bit.ly/pbtec.
14.2 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem os resultados e demais publicações
referentes a este Edital de Seleção Simplifi cada.
14.3 A Coordenação Geral do PARAIBATEC na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) não se responsabiliza por eventuais despesas de deslocamento ou
quaisquer outras relacionadas ao encargo de Bolsista PARAIBATEC.
14.4 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei Estadual nº 10.700/2016, pela Resolução CD/
FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2020 e Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
14.5 O período de duração da bolsa será de acordo com o item 5.1.
14.6 Dúvidas decorrentes deste Edital de Seleção Pública Simplifi cada deverão ser direcionadas, exclusivamente, para o endereço de e-mail geep@see.pb.gov.br.
14.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência Executiva da Educação Profi ssional – GEEP, em
conjunto com a Coordenação Geral do PARAIBATEC da SEECT-PB.
15. DO CRONOGRAMA GERAL
PERÍODOS ETAPAS
29/09-01/10/2021 Inscrições
04/10/2021 Divulgação da relação dos candidatos inscritos
08/10/2021 Divulgação preliminar do resultado da avaliação curricular
11-12/10/2021 Interposição de recurso
14/10/2021 Divulgação do resultado da interposição de recurso
14/10/2021 Resultado fi nal
16. DA COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO
16.1 A Comissão Interna de Seleção é formada pelas pessoas designadas na tabela abaixo:
NOME FUNÇÃO
Hebertty Vieira Dantas Presidência da Comissão
Ana Lucia Fernandes Membro da Comissão
Ivanildo Dias Pereira de Souza Filho Membro da Comissão
Antônio Nicácio da Silva Membro da Comissão
Rafael Maia Muniz da Cunha Membro da Comissão
João Pessoa – PB, 28 de setembro de 2021.
Cláudio Benedito Silva Furtado
Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL PARAIBATEC/SEECT-PB nº 036/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFISSIONAIS TÉCNICOS BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA (CR)
DO PARAIBATEC-PB
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS
C Ó D I G O
DA VAGA CIDADE DIAS DE EXPEDIENTE H O R Á R I O D E
EXPEDIENTE ENDEREÇO DA UNIDADE VAGA SUPERVISOR
V A G A
ORIENTADOR
001 AGUA BRANCA Quinta, Sábado 13:00-17:00H POVOADO DE LAGOINHA – ÁGUA BRANCA – PB CEP:
58748-000. 1 CR
002 ARARUNA Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ASSOCIAÇÃO AFINK, RUA: MARIA LUCIA COSTA MACEDO, 100, LOTEAMENTO SÃO MATEUS CEP: 58233-000.
ESCOLA ESTADUAL BEJAMIM MARANHÃO
1 CR
003 BOM JESUS Segunda, Terça, Quarta 13:30-17:30H ZONA RURAL DE BOM JESUS. 1 CR
004 BOM JESUS Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ZONA RURAL DE BOM JESUS. 1 CR
005 BREJO DOS SANTOS Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
SÍTIO BREJINHO, ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS
– PB CEP: 58880-000. EMEIF MANOEL ADELINO, SÍTIO
BREJINHO, ZONA RURAL DE BREJO DOS SANTOS – PB,
(ENTRADA DO SÍTIO PILAR)
1 CR
006 C A C H O E I R A D O S
INDIOS Quarta, Quinta, Sexta 08:00-12:00H SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: RUA JESÉ
FERREIRA DE LIMA. 1 CR
007 CAMPINA GRANDE Segunda, Terça, Quarta, Quinta
e Sexta 13:00-17:00H
CLUBE DE MÃES IRACEMA DA SILVA GOMES CEP:
58441-000. RUA: ROSENDO GOMES, S/N – SÍTIO JOAQUIM VIEIRA 1
1 CR
008 CONCEICAO Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
DISTRITO DE MOTE VIDEO, CONCEIÇÃO – PB CEP:
58970-000. EEEIF ARLINDO BATISTA PALITÓ, DISTRITO
DE MOTE VIDEO, CONCEIÇÃO – PB
1 CR
009 CUITE Sexta, Sábado 13:00-17:00H SITIO CAMPO COMPRIDO. 1 CR
010 DAMIAO Segunda, Terça, Quarta 13:00-17:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ DA
PENHA CEP: 58173-000. AO LADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
1 CR
011 DAMIAO Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ DA
PENHA CEP: 58173-000. AO LADO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
1 CR
012 DUAS ESTRADAS Segunda, Terça, Quarta 18:00-21:30H AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEP: 58265-000. POR TRÁS DO CENTRO DE SAÚDE 1 CR
013 DUAS ESTRADAS Segunda, Terça, Quarta 13:00-17:00H AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEP: 58265-000. POR TRÁS DO CENTRO DE SAÚDE 1 CR
014 DUAS ESTRADAS Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIOAL E.F PRPF. MARIA DUTRA CEP:
58265-000. AO LADO DA UBS 1 CR
015 DUAS ESTRADAS Segunda, Terça, Quarta 08:00-12:00H ESCOLA MUNICIPAL E.F PROF. MARIA DUTRA CEP:
58265-000. AO LADO DA UBS 1 CR
016 ESPERANCA Segunda, Terça, Quarta 18:00-21:30H AUDITÓRIO CENTRO ADMINITRATIVO MUNICIPAL CEP:
58135-000. RUA: ANTENO NAVARRO, 837 1 CR
017 ESPERANCA Segunda, Terça, Quarta 13:30-17:30H AUDITÓRIO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
CEP: 58135-000. RUA: ANTENO NAVARRO,837 1 CR
018 GUARABIRA Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ZONA RURAL DE GUARABIRA. 1 CR
019 GURINHEM Quinta, Sexta 08:00-12:00H GURINHEM. PAU FERRO. BELA VISTA.. 1 CR
020 GURINHEM Segunda, Terça, Quarta 13:30-17:30H CONJUNTO MANGUEIRA. 1 CR
021 GURINHEM Segunda, Terça, Quarta 13:30-17:30H GURINHEM. PAU FERRO. BELA VISTA.. 1 CR
022 INGA Segunda, Quarta 08:00-12:00H RUA MAGNO BACALHAU . 1 CR
023 ITABAIANA Segunda, Quarta, Sexta, Sábado 08:00-17:00H ESCOLA E.F SEBASTIÃO RODRIGUES MELO CEP:
58360-000. CAIC 1 CR
024 ITABAIANA Segunda, Quinta 08:00-12:00H ZONA RURAL DE CARIATA . 1 CR
025 ITABAIANA Sexta, Sábado 08:00-12:00H E
13:00-17:00H SITIO ALMIR MUNIZ. 1 CR
026 ITAPOROROCA Segunda, Terça, Quarta 13:30-17:30H CURRAL GRANDE E CIPOAL. 1 CR
027 JUAREZ TAVORA Sexta, Sábado 08:00-14:00H ESCOLA MUNICIPAL E.F LUÍS RIBEIRO COUTINHO
CEP: 58387-000. EM FRENTE AO ANTIGO ABATEDOURO 1 CR
028 JUAREZ TAVORA Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIPAL E.F LUIS RIBEIRO COUTINHO
CEP: 58387-000. EM FRENTE AO ANTIGO ABATEDOURO 1 CR
029 JURU Terça, Quarta, Quinta 07:00-11:00H LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE CEP: 58750-000. PERTO
DO POSTO NOVO HORIZONTE 1 CR
030 MARIZOPOLIS Segunda, Quarta, Quinta 13:00-17:00H
ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB CEP: 58819-000. EMEIF JOÃO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA RURAL
DE MARIZÓPOLIS – PB
1 CR
031 MARIZOPOLIS Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB CEP: 58819-000. EMEIF JOÃO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA RURAL
DE MARIZÓPOLIS – PB
1 CR
032 MATUREIA Terça, Quarta, Quinta, Sexta 18:00-22:00H AV. JOSÉ GERÔNIMO, 551, CENTRO, MATUREIA – PB
CEP: 58737-000. EM FRENTE AO MERCADINHO TITÃO 1 CR
033 NOVA PALMEIRA Terça, Quarta, Quinta 13:30-17:30H SITIO ABREU. 1 CR
034 OLHO D’AGUA Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”, MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA – PB CEP: 58760-000. PRÓXIMO AO
DISTRITO SOCORRO
1 CR
035 OLHO D’AGUA Terça, Quarta, Quinta 13:00-17:00H
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”, MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA – PB CEP: 58760-000. PRÓXIMO AO
DISTRITO SOCORRO
1 CR
036 OLHO D’AGUA Segunda, Terça, Quarta, Quinta
e Sexta 18:00-22:00H
CRAS, CENTRO DA CIDADE SE OLHO DÁGUA – PB
CEP: 58760-000. CRAS, CENTRO DA CIDADE SE OLHO
DÁGUA – PB
1 CR
037 PEDRO REGIS Quinta, Sexta, Sábado 08:00-12:00H ESCOLA MUNICIPAL DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000.
EM FRENTE AO CRAS 1 CR
038 PEDRO REGIS Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIPAL DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000.
EM FRENTE AO CRAS 1 CR
039 PICUI Segunda, Terça 13:00-17:00H PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL CEP: 58187-000.
SAÍDA DA CIDADE 1 CR
040 PICUI Quarta, Quinta 18:00-22:00H PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL CEP: 58187-000.
SAÍDA DA CIDADE 1 CR
041 PILOES Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIPAL DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000.
EM FRENTE AO CRAS 1 CR
042 POMBAL Sexta e Sábado 07:00-11:00H
DISTRITO DE CACHOEIRA, ZONA RURAL, POMBAL – PB
CEP: 58840-000. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, BR 427,
ENTRA A DIREITA NO KM 29.
1 CR
043 PRATA Segunda, Terça, Quarta, Quinta
e Sexta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOUDES NUNES DE
MENEZES CEP: 58555-000. RUA 07 DE JANEIRO 1 CR
044 QUIXABA Segunda, Terça, Quarta, Quinta
e Sexta 18:00-22:00H
RUA MANOEL PEREIRA NETO, S/N, BAIRRO GABRIELA,
QUIXABA – PB CEP: 58733-000. EMEIFM CÍCERO SULPINO,
RUA MANOEL PEREIRA NETO, S/N, BAIRRO GABRIELA,
QUIXABA – PB
1 CR
045 SANTA HELENA Terça, Quarta, Quinta 13:00-17:00H SÍTIO MALHADA BONITA, SANTA HELENA – PB CEP:
58925-000. EMEIF AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA 1 CR
046 SANTA LUZIA Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
RUA: JADER MEDEIROS, S/N, CENTRO, SANTA LUZIA – PB
CEP: 58600-000. EMEIF JUVINO MACHADO DA NÓBREGA,
RUA: JADER MEDEIROS, S/N, CENTRO, SANTA LUZIA – PB
1 CR
047 SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
DISTRITO DE UMARI, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
CEP: 58910-000. EEEIF AMÉLIA SOARES DE MORAIS,
DISTRITO DE UMARI, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
1 CR
048 SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
VILA BREJO DAS FREIRAS, EEEIF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS. SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE – PB
CEP: 58910-000. VILA BREJO DAS FREIRAS, EEEIF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS
1 CR
049 SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE Segunda, Terça, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
VILA TIMBAUBA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB CEP:
58910-000. EEEIF FREI ANTONIO JOSÉ, VILA TIMBAUBA,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
1 CR
050 SAO JOSE DOS RAMOS
Segunda, Terça, Quarta, Quinta
e Sexta 18:00-22:00H ESCOLA E.F MARIA CAXIAS DE LIMA CEP: 58339-000.
ENTRADA DA CIDADE 1 CR
051 SAPE Segunda, Terça, Quarta 18:00-21:30H SEDE ASSENTAMENTO SANTA HELENA CEP: 58340-000.
EM FRENTE AO MEMORIAL AUGUSTO DOS ANJOS 1 CR
052 SAPE Terça, Quarta 13:00-17:00H MEMORIAL LIGA CAMPONESA CEP: 58340-000. EM FRENTE A ENTRADA PARA RIACHÃO DO POÇO 1 CR
053 TAVARES Terça, Quarta, Quinta 17:00-21:00H COMUNIDADE BATINGA, ZONA RURAL D TAVARES – PB
CEP: 58753-000. PRÓXIMO A CAPELA SÃO PEDRO 1 CR
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL PARAIBATEC/SEECT-PB nº 036/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFISSIONAIS TÉCNICOS BOLSISTAS E CADASTRO DE RESERVA (CR)
DO PARAIBATEC-PB
ANEXO II – REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
RECURSO contra resultado preliminar do Processo de Seleção Pública Simplifi cada para Profi ssional
Bolsista do Programa PARAIBATEC, regido pelo Edital n.º ___________, realizado pela Secretaria de
Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba.
Eu,___________________________________________________________________, portador (a) do
RG n.º____________________, inscrito (a) no CPF sob o n.º _______________________, candidato
(a) regularmente inscrito (a) no Processo de Seleção Pública Simplifi cada para concorrer como bolsista
no âmbito do PARAIBATEC ao encargo de _______________________, conforme o Edital SEECT-PB
n.º 036/2021, venho por meio deste, interpor RECURSO, junto à Comissão de Seleção da Coordenação Geral do Programa na SEECT-PB em face ao resultado preliminar divulgado, tendo por objeto de
contestação a(s) seguinte(s) decisão(ões): ________________________________________________
___________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
_________________________.
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 27
Os argumentos com os quais contesto a(s) referida(s) decisão(ões) são: ____________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________.
Para fundamentar essa contestação, encaminho em anexo os seguintes documentos: ________________ _____
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________.
_______________________,______ de _________________ de 2021.
______________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
dente da Classifi cação Internacional de Doença (CID) – a defi ciência mencionada deverá estar abrigada
pelos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
7.4 A comprovação dos requisitos exigidos para participação no sistema de cotas para Pessoas com
Defi ciência (PcD) é condição básica para a matrícula, sendo impedido de realizá-la o candidato que não
apresentar a documentação exigida.
7.5 Caso o cálculo das vagas destinadas às Pessoas com Defi ciência (PcD), nos cursos apontados neste
Edital e seus respectivos polos, resulte em um número fracionário, este será arredondado para o valor
inteiro imediatamente superior, desde que não ultrapasse 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas.
7.6 As vagas destinadas às Pessoas com Defi ciência (PcD) que não forem preenchidas retornarão às
vagas gerais disponíveis para o mesmo curso/unidade de ensino.
7.7 Os candidatos com defi ciência que não observarem as exigências quanto às formas e aos prazos
previstos neste Edital, perderão o direito ao pleito das vagas reservadas a pessoas com defi ciência e
passarão a concorrer às vagas gerais.
8. DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
8.1 Será cancelada a inscrição que se enquadrar em qualquer dos itens a seguir:
I) Formulário de Inscrição Online preenchida de forma incompleta e/ou incorreta;
II) Inscrição feita em desacordo com qualquer requisito deste edital;
III)Candidato que não tenha concluído o ensino fundamental.
8.2 Verifi cado a qualquer tempo que a inscrição não atende a todos os requisitos fi xados neste edital, a
mesma será cancelada.
9. DA CLASSIFICAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS
9.1 A partir da inscrição, será observada a distribuição de vagas por cotas ou gerais, onde a lista de
candidatos aptos será obtida por cada curso/unidade, tendo com base o Sorteio e Apuração da Loteria
Federal do Brasil conforme metodologia descrita abaixo:
9.1.1 O candidato no ato da inscrição fará a escolha de seis números entre 01 a 60;
9.1.2 A soma dos números escolhidos formarão uma chave numérica de cada candidato para a
etapa de sorteio;
9.1.3 A partir da extração da Loteria Federal do Brasil, no concurso da categoria “Mega Sena”, apuração
n°2419, no dia 16/10/2021, será obtido o número sorteado pela soma das seis dezenas sorteadas;
9.1.3.1 No caso do sorteio da apuração supracitada não for realizada por quaisquer motivos, será considerado o próximo sorteio imediato para esta mesma categoria.
9.2 Os candidatos serão classifi cados por ordem crescente da diferença entre a sua chave numérica individual e o número obtido pela extração da Loteria Federal do Brasil, em valores absolutos, de acordo
com o Item 9.1.3, para o mesmo curso/turma e unidade de ensino.
9.3 Na hipótese de empate entre os candidatos habilitados terá preferência na classifi cação, sucessivamente, o candidato que tiver:
a) Maior idade, conforme o artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03;
b) Maior idade, de acordo com a data de nascimento.
9.4 As vagas oferecidas neste edital (Anexo I) serão ocupadas obedecendo-se à ordem rigorosa de
classifi cação até que o número total de vagas seja completado através de uma única chamada pública
dos candidatos classifi cados e consecutivamente pelo preenchimento de vagas remanescentes de acordo
com o item 12.
9.5 A classifi cação fi nal e a chamada pública, em consonância com o cronograma geral, serão publicados
no endereço eletrônico http://bit.ly/pbtec.
9.6 O início das aulas dar-se-á mediante o fechamento de turmas (existência de demanda) e de acordo
com a disponibilidade logística, orçamentária e fi nanceira do Programa.
9.7 Em caso de não preenchimento de turmas e/ou insufi ciência de alunos (quando inferior a 10 alunos)
e/ou impossibilidade de oferta do curso, a Coordenação não está obrigada à convocação dos alunos
inscritos para realização do curso.
10. DO RESULTADO FINAL
10.1 A SEECT/PB divulgará a lista e classifi cação de acordo com o item 9.5 no Diário Ofi cial e no
endereço eletrônico http://bit.ly/pbtec.
10.2 É de inteira responsabilidade do candidato verifi car a sua classifi cação no Processo de Inscrição,
bem como atentar para os prazos estabelecidos para matrícula.
10.3 A classifi cação dos candidatos terá validade somente para a primeira chamada de matrículas deste
Edital, de acordo com o cronograma no item 14..
11. DAS MATRÍCULAS
11.1 As matrículas serão efetuadas, obedecendo-se à ordem de classifi cação dos candidatos aprovados,
na unidade ofertante para o qual o candidato foi inscrito e classifi cado, através de chamada pública de
acordo com o cronograma geral.
11.2 Para todos os candidatos aprovados a matrícula será presencial, realizada pelo candidato ou por seu
procurador legalmente constituído, na unidade ofertante em que funciona o curso para o qual o candidato
se inscreveu e foi classifi cado.
11.3 O candidato menor de 18 anos deverá ser assistido na matrícula pelo pai, mãe ou responsável
legal, os quais deverão apresentar, no ato da matrícula, CPF, RG e documentação comprobatória de
parentesco. Se, excepcionalmente, o responsável legal não puder comparecer para efetuar a matrícula,
esta poderá ser feita por procuração particular.
11.4 A ausência do candidato ou seu representante convocado por chamada pública, em até 2(dois) dias,
será considerada como renúncia tácita à vaga, não cabendo recurso.
11.5 São documentos exigidos no ato da matrícula:
I) Certidão de Nascimento ou Casamento;
II) Documento de Identidade;
III) CPF;
IV) Comprovante de Residência com CEP;
V)Laudo médico para os cotistas PcD, a partir da qual será validada a cota;
11.6 Os documentos supracitados deverão ser fotocópias (legíveis e sem rasuras), podendo ser autenticadas
gratuitamente na unidade ofertante do curso escolhido, desde que seja apresentado o documento original.
11.7. Em caso de falta de documentação, do subitem 11.5, a Unidade Ofertante não confi rmará a matrícula
até a data limite indicado no subitem 11.4;
12. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES
12.1 Serão classifi cados todos os candidatos que, na respectiva lista organizada, estiverem situados
dentro do limite das vagas oferecidas.
12.2 Os candidatos excedentes ao limite de vagas poderão preencher as vagas remanescentes de qualquer
um dos cursos oferecidos de acordo com a metodologia descrita no item 12.3.
12.3 As vagas remanescentes deverão ser preenchidas através de inscrição online complementar, de
acordo com as orientações previstas no cronograma do Edital, seguido de matrícula (item 11), sendo
preenchida as vagas por ordem de chegada e conclusão da matrícula.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL SEECT-PB/PARAIBATEC nº 037/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS PARA CURSOS DE
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA NO PARAIBATEC AGRICULTURA FAMILIAR
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, por meio da
Gerência Executiva de Educação Profi ssional – GEEP, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo de Alunos, com 1890 vagas disponíveis para Cursos de Formação Inicial
Continuada – FIC do Programa PARAIBATEC, observadas as disposições contidas neste Edital, bem
como as normas estabelecidas na Lei nº 10.700, de 31 de maio de 2016, Portaria nº 1055 João Pessoa,
20 de agosto de 2019 e conforme dispõe a Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em seu
artigo 5º, parágrafo 1º.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo de Inscrição de Alunos será regido por este Edital e orientado pelos documento de
referência do PARAIBATEC, destinando-se a classifi cação de Estudantes interessados nos cursos de
Formação Inicial Continuada – FIC do Programa PARAIBATEC, a serem ofertados pela Secretaria
de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB.
1.2 Os cursos aos quais se refere este edital são de Qualifi cação Profi ssional e ofertados na modalidade
presencial.
1.3 O edital e demais documentos que forem publicados estarão disponíveis no Diário Ofi cial e no portal
eletrônico no link http://bit.ly/pbtec.
2. DO PROGRAMA
2.1 O PARAIBATEC foi estabelecido em regime de colaboração, ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com a fi nalidade de formar gestores, professores e monitores das redes públicas ampliando a oferta de educação profi ssional e tecnológica na rede de ensino do
Governo do Estado da Paraíba, contribuindo e propiciando a interação entre as escolas da rede estadual
de educação básica com a comunidade e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas
de educação profi ssional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e
proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria
da qualidade do ensino profi ssional.
2.2 A ação PARAIBATEC Agricultura Familiar é uma parceria da Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e Desenvolvimento do Semiárido com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia com a fi nalidade do fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, através de
formação técnica e ou capacitação profi ssional dos agricultores familiares, em especial, jovens e mulheres rurais, qualifi cando mão de obra buscando um desenvolvimento rural sustentável, geração de renda,
diminuição da pobreza rural e diminuição do êxodo rural no estado, fazendo com que os agricultores
conquistem cada vez mais espaços na sociedade, ganhando visibilidade, respeito, autonomia e cidadania.
3. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
3.1 Poderão participar do Processo Seletivo candidatos que preencham os requisitos mínimos descritos
na tabela de vagas constante no Anexo I.
3.2 O Processo Seletivo acontecerá em uma única etapa, mediante inscrição pelo formulário online
disponível em http://bit.ly/pbtec .
4.DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS
4.1 Os cursos FICs serão oferecidos na modalidade Presencial, de acordo com o ANEXO I.
4.2 O perfi l profi ssional de cada curso estará disponível no portal eletrônico http://bit.ly/pbtec .
4.3 Os cursos terão suas aulas em cada unidade ofertante nos turnos de acordo com o ANEXO I.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 29 de setembro a 14 de outubro de
2021, até 23h59min.
5.2 Para proceder à sua inscrição e concorrer às vagas descritas no ANEXO I, o candidato deverá:
5.2.1 Preencher Formulário Online, disponível a partir do endereço: http://bit.ly/pbtec .
5.3 Em hipótese alguma será aceita documentação encaminhada por via postal, via fax e/ou via correio
eletrônico.
5.4 No momento da inscrição, o candidato deverá optar apenas por 1 (um) curso.
5.5 Todas as informações prestadas por cada candidato são de sua total responsabilidade.
5.6 O candidato é o ÚNICO responsável pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
5.8 Quaisquer alterações na inscrição poderão ser feitas pelo próprio candidato, por meio de uma nova
inscrição no Formulário de Inscrição Online, até a data limite das inscrições, sendo a anterior sobrescrita;
5.9 A SEECT/PB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica.
6. DAS VAGAS
6.1 Os cursos ofertados, as disciplinas, as suas respectivas cargas horárias, os turnos, as localidades e
a quantidade de vagas a serem preenchidas por este Processo Seletivo estão discriminadas no ANEXO
I deste Edital.
7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
7.1 Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298/99 serão disponibilizadas 5% (cinco por cento) do
total de vagas de cada curso para Pessoas com Defi ciência (PcD).
7.2 Para concorrer a uma das vagas, o candidato com defi ciência deverá selecionar a opção correspondente no ato de inscrição.
7.3 Os candidatos deverão entregar, apenas no ato da matrícula, juntamente com a documentação básica
mencionada no subitem 11.5, a documentação comprobatória específi ca para exercício do direito de
ingresso por esta cota, abaixo relacionada:
7.3.1 Laudo Médico indicando o tipo, grau ou nível de necessidade, com referência ao código correspon-
28 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
12.3.1 Estarão aptos para esta etapa, todos os alunos remanescentes das vagas em qualquer curso inscrito
anteriormente;
12.3.2 Serão divulgadas as vagas remanescentes no entorno da comunidade a fi m de preencher as vagas
com novos candidatos inscritos nesta etapa;
12.4 A lista fi nal de alunos matriculados deverá ser publicada de acordo com o cronograma do Edital,
sendo portanto composta por candidatos da classifi cação inicial e demais candidatos do preenchimento
de vagas remanescentes.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição neste processo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições
e normas estabelecidas neste edital e, ainda, na Legislação Educacional Brasileira, sobre as quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
13.2 A SEECT/PB não se responsabilizará por pedidos de inscrição não recebidos por fatores de ordem
técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.
13.3 Será eliminado, a qualquer tempo, sem prejuízo das sanções previstas na legislação pertinente, o
candidato que utilizar meios fraudulentos e conduta indevida na inscrição, no fornecimento das informações de médias e na realização da matrícula ou, ainda, praticar atos contra as demais normas contidas
neste edital.
13.4 A SEECT/PB divulgará, quando necessário, normas complementares e avisos especiais, a serem
disponibilizados no portal eletrônico http://bit.ly/pbtec.
13.5 A SEECT/PB reserva-se o direito de cancelar a oferta do curso, caso o número de candidatos seja
inferior a 80% do número de vagas oferecidas.
13.6 Este edital será válido para o 2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022.
13.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato informar-se acerca de editais, normas complementares,
avisos, portarias e chamadas ofi ciais do Processo Seletivo e de todas as etapas da confi rmação de vaga.
14. DO CRONOGRAMA
PERÍODO ETAPAS
29/09/2021 a 14/10/2021 Inscrições
18/10/2021 Divulgação da relação dos candidatos inscritos
16/10/2021 Sorteio nos termos do Item 9.1.3
19/10/2021 Divulgação dos candidatos sorteados
20 a 21/10/2021 Interposição de recursos das inscrições
22/10/2021 Resultado dos recursos
22/10/2021 Resultado fi nal
22/10/2021 Divulgação do local e horários das matrículas dos candidatos
28/10/2021 Publicação das vagas remanescentes e orientação para o preenchimento dessas vagas
19/11/2021 Publicação da lista fi nal de alunos matriculados por turma de acordo com o item 12.4
15. DA COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO
15.1 A Comissão Interna de Seleção é composta pelos servidores abaixo designadas:
NOME FUNÇÃO
Hebertty Vieira Dantas Presidência da Comissão
Jonatas Mariz de Oliveira Membro da Comissão
Ana Lucia Fernandes Membro da Comissão
Antônio Nicácio da Silva Membro da Comissão
Rafael Maia Muniz da Cunha Membro da Comissão
João Pessoa – PB, 28 de setembro de 2021.
CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO
Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL SEECT-PB/PARAIBATEC nº 037/2021
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS PARA CURSOS DE
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA NO PARAIBATEC AGRICULTURA FAMILIAR
ANEXO I – DAS VAGAS OFERECIDAS
CURSOS FIC – FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)
MODALIDADE PRESENCIAL
CIDADE CURSO CARGA HORÁRIA
ESCOLARIDADE
MÍNIMA
I D A D E
MÍNIMA ENDEREÇO D I A S D E
AULA
H O R Á R I O
DO CURSO
VAGAS
PcD
V A G A S
GERAIS
AGUA BRANCA Apicultor 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
POVOADO DE LAGOINHA
– ÁGUA BRANCA – PB CEP:
58748-000.
Quinta, Sábado 13:00-17:00H 2 28
ARARUNA Viveiricultor 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ASSOCIAÇÃO AFINK, RUA:
MARIA LUCIA COSTA MACEDO, 100, LOTEAMENTO SÃO
MATEUS CEP: 58233-000. ESCOLA ESTADUAL BEJAMIM
MARANHÃO
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 2 28
BOM JESUS Ovinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos ZONA RURAL DE BOM JESUS. Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H 1 19
BOM JESUS P r o d u t o r d e
Queijo 200 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos ZONA RURAL DE BOM JESUS. Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H 1 19
B R E J O D O S
SANTOS
Mecânico de Motocicletas 280 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos
SÍTIO BREJINHO, ZONA RURAL
DE BREJO DOS SANTOS – PB
CEP: 58880-000. EMEIF MANOEL
ADELINO, SÍTIO BREJINHO,
ZONA RURAL DE BREJO DOS
SANTOS – PB, (ENTRADA DO
SÍTIO PILAR)
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 2 28
B R E J O D O S
SANTOS
Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos
240 Horas Ensino Fundamental
II (6º a 9º) – Completo 18 anos
SÍTIO BREJINHO, BREJO DOS
SANTOS – PB CEP: 58880-000.
EEIF MANOEL ADELINO
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H 2 28
C A C H O E I R A
DOS INDIOS
Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: RUA JESÉ FERREIRA
DE LIMA.
Quarta, Quinta,
Sexta 08:00-12:00H 1 19
C A M P I N A
GRANDE
Horticultor Orgânico 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
CLUBE DE MÃES IRACEMA
DA SILVA GOMES CEP: 58441-
000. RUA: MANOEL ROSENDO
GOMES, S/N – SITIO SERRA DE
JOAQUIM VIEIRA
Terça, Quarta 13:00-17:00H 2 28
C A M P I N A
GRANDE
Agricultor Familiar 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
CLUBE DE MÃES IRACEMA
DA SILVA GOMES CEP: 58441-
000. RUA: ROSENDO GOMES,
S/N – SÍTIO JOAQUIM VIEIRA 1
Segunda, Quinta, Sexta 13:00-17:00H 2 28
CONCEICAO Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
DISTRITO DE MOTE VIDEO,
CONCEIÇÃO – PB CEP: 58970-
000. EEEIF ARLINDO BATISTA
PALITÓ, DISTRITO DE MOTE
VIDEO, CONCEIÇÃO – PB
Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H 2 28
CUITE Viveiricultor 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos SITIO CAMPO COMPRIDO. Sexta, Sábado 13:00-17:00H 1 19
DAMIAO Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F DINIZ
DA PENHA CEP: 58173-000.
GINASIO MUNICIPAL
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H 2 28
DAMIAO Bovinocultor de
Corte 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F DINIZ
DA PENHA CEP: 58173-000.
ESCOLA MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ DA PENHA
Segunda, Terça,
Quarta 13:00-17:00H 2 28
DAMIAO Mecânico de Motocicletas 280 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ DA PENHA
CEP: 58173-000. AO LADO DA
SECRETARIA DE EDUVAÇÃO
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 2 28
DUAS ESTRADAS
Bovinocultor de
Corte 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
AUDITÓRIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
CEP: 58265-000. POR TRÁS DO
CENTRO DE SAÚDE
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H 1 19
DUAS ESTRADAS
Agricultor Familiar 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
CEP: 58265-000. POR TRÁS DO
CENTRO DE SAÚDE
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H 1 19
DUAS ESTRADAS Avicultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
CEP: 58265-000. POR TRÁS DO
CENTRO DE SAÚDE
Segunda, Terça,
Quarta 13:00-17:00H 1 19
DUAS ESTRADAS
Mecânico de Motocicletas 280 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos
ESCOLA MUNICIOAL E.F PRPF.
MARIA DUTRA CEP: 58265-000.
AO LADO DA UBS
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 1 19
DUAS ESTRADAS Fruticultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F PROF.
MARIA DUTRA CEP: 58265-000.
AO LADO DA UBS
Segunda, Terça,
Quarta 08:00-12:00H 1 19
ESPERANCA Caprinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
AUDITÓRIO CENTRO ADMINITRATIVO MUNICIPAL CEP:
58135-000. RUA: ANTENO NAVARRO, 837
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H 2 28
ESPERANCA Fruticultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
AUDITÓRIO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CEP:
58135-000. RUA: ANTENO NAVARRO,837
Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H 2 28
GUARABIRA Ovinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos ZONA RURAL DE GUARABIRA. Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H 1 19
GURINHEM Bovinocultor de
Corte 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos GURINHEM. PAU FERRO. BELA
VISTA.. Quinta, Sexta 08:00-12:00H 1 19
GURINHEM Suinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos CONJUNTO MANGUEIRA. Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H 1 19
GURINHEM Caprinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos PAU FERRO. Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H 1 19
INGA Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos RUA MAGNO BACALHAU . S e g u n d a ,
Quarta 08:00-12:00H 1 19
ITABAIANA
Criador de Peixes
em Viveiros Escavados
200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ESCOLA E.F SEBASTIÃO RODRIGUES MELO CEP: 58360-
000. CAIC
S e g u n d a ,
Quarta, Sexta,
Sábado
08:00-17:00H 2 28
ITABAIANA
Eletricista de Sistemas de Energias
Renováveis
200 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos ZONA RURAL DE CARIATA . S e g u n d a ,
Quinta 08:00-12:00H 1 19
ITABAIANA Mecânico de Motocicletas 280 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos SITIO ALMIR MUNIZ. Sexta, Sábado
08:00-12:00H
E 13:00-
17:00H
1 19
ITAPOROROCA Agricultor Familiar 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos CURRAL GRANDE E CIPOAL. Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H 1 19
JUAREZ TAVORA
Produtor de Mandioca 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUÍS
RIBEIRO COUTINHO CEP:
58387-000. EM FRENTE AO ANTIGO ABATEDOURO
Sexta, Sábado 08:00-14:00H 2 28
JUAREZ TAVORA Caprinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUIS
RIBEIRO COUTINHO CEP:
58387-000. EM FRENTE AO
ABATEDOURO
Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H 2 28
JUAREZ TAVORA
Produtor de Olerícolas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUIS
RIBEIRO COUTINHO CEP:
58387-000. EM FRENTE AO ANTIGO ABATEDOURO
Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H 2 28
JURU Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE CEP: 58750-000. PERTO
DO POSTO NOVO HORIZONTE
Terça, Quarta e
Quinta 07:00-11:00H 1 19
MARIZOPOLIS Apicultor 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ASSENTAMENTO JUAZEIRO,
ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB CEP: 58819-000.
EMEIF JOÃO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, ASSENTAMENTO
JUAZEIRO, ZONA RURAL DE
MARIZÓPOLIS – PB
Segunda, Quarta, Quinta 13:00-17:00H 2 28
MARIZOPOLIS Produtor de Olerícolas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ASSENTAMENTO JUAZEIRO,
ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB CEP: 58819-000.
EMEIF JOÃO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, ASSENTAMENTO
JUAZEIRO, ZONA RURAL DE
MARIZÓPOLIS – PB
Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H 1 19
MATUREIA Mecânico de Motocicletas 280 Horas Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo 16 anos
AV. JOSÉ GERÔNIMO, 551, CENTRO, MATUREIA – PB CEP:
58737-000. EM FRENTE AO MERCADINHO TITÃO
Terça, Quarta,
Quinta, Sexta 18:00-22:00H 2 28
N O VA PA L –
MEIRA
Preparador de
Doces e Conservas 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos SITIO ABREU. Terça, Quarta e
Quinta 13:30-17:30H 1 14
OLHO D’AGUA Horticultor Orgânico 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”, MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA – PB CEP: 58760-000.
PRÓXIMO AO DISTRITO SOCORRO
Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H 2 28
OLHO D’AGUA
Preparador de Doces e Conservas /
TURMA 01
200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 16 anos
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”, MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA – PB CEP: 58760-000.
PRÓXIMO AO DISTRITO SOCORRO
Terça, Quarta,
Quinta 13:00-17:00H 1 24
OLHO D’AGUA Agricultor Orgânico 160 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
SEDE DO CRAS CENTRO DA
CIDADE DE OLHO DÁGUA – PB
CEP: 58760-000.
Terça, Quarta 18:00-22:00H 2 28
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 29
OLHO D’AGUA
Preparador de Doces e Conservas /
TURMA 02
200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
16 anos
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-
000. CRAS, CENTRO DA CIDADE
DE OLHO DÁGUA – PB
Segunda, Terça,
Quarta
18:00-22:00H 2 28
OLHO D’AGUA Fruticultor 200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
16 anos
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-
000. CRAS, CENTRO DA CIDADE
DE OLHO DÁGUA – PB
Terça, Quarta 18:00-22:00H 2 28
OLHO D’AGUA
Criador de Peixes
em Viveiros Escavados
200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
CRAS, CENTRO DA CIDADE SE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-
000. CRAS, CENTRO DA CIDADE
SE OLHO DÁGUA – PB
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H 2 28
PEDRO REGIS
Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos
240 Horas
Ensino Fundamental
II (6º a 9º) – Completo
18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Segunda, Terça,
Quarta
18:00-22:00H 2 28
PEDRO REGIS
Agente de Desenvolvimento Cooperativista
160 Horas
Ensino Fundamental
II (6º a 9º) – Incompleto
16 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Segunda, Terça 18:00-22:00H 2 28
PEDRO REGIS Suinocultor 200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
ESCOLA MUNICIPAL DAURA
RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Quinta, Sexta,
Sábado
08:00-12:00H 2 28
PEDRO REGIS
Mecânico de Motocicletas 280 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo
16 anos
ESCOLA MUNICIPAL DAURA
RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta
18:00-22:00H 1 19
PICUI
Agricultor Orgânico 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL CEP: 58187-000. SAÍDA
DA CIDADE
Segunda, Terça 13:00-17:00H 2 28
PICUI Forragicultor 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL CEP: 58187-000. SAÍDA
DA CIDADE
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 2 28
PILOES
Auxiliar de Agropecuária
200 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo
18 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F BARACHUY CEP: 58393-000. FRENTE
AO PATIO DA FEIRA
Segunda, Terça,
Quarta
18:00-22:00H 2 28
PILOES
Agente de Desenvolvimento Cooperativista
160 Horas
Ensino Fundamental
II (6º a 9º) – Incompleto
16 anos
ESCOLA MUNICIPAL E.F BRAZ
BARACHUY CEP: 58393-000.
Quarta, Quinta 18:00-22:00H 2 28
POMBAL Apicultor 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
DISTRITO DE CACHOEIRA,
ZONA RURAL, POMBAL – PB
CEP: 58840-000. ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES, BR 427,
ENTRA A DIREITA NO KM 29.
Sexta e Sábado 07:00-11:00H 1 19
PRATA Forragicultor 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE
LOUDES NUNES DE MENEZES
CEP: 58555-000. RUA 07 DE
JANEIRO
Segunda, Terça 18:00-22:00H 1 19
PRATA Fruticultor 200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
16 anos
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
DE LOURDES NUNES DE MENEZES CEP: 58550-000. RUA 07
DE JANEIRO
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H 2 28
PRATA
Produtor de Olerícolas 200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
DE LOURDES NUNES DE MENEZES CEP: 58550-000. RUA 07
DE JANEIRO
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H 2 28
QUIXABA
P r o d u t o r d e
Queijo 200 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo
16 anos
RUA MANOEL PEREIRA NETO,
S/N, BAIRRO GABRIELA, QUIXABA – PB CEP: 58733-000.
EMEIFM CÍCERO SULPINO,
RUA MANOEL PEREIRA NETO,
S/N, BAIRRO GABRIELA, QUIXABA – PB
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H 2 28
SANTA HELENA
Agricultor Orgânico 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
SÍTIO MALHADA BONITA, SANTA HELENA – PB CEP: 58925-000.
Terça, Quarta 13:00-17:00H 2 28
SANTA HELENA Apicultor 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
SÍTIO MALHADA BONITA, SANTA HELENA – PB CEP: 58925-000.
EMEIF AGRIPINO PEREIRA
DE SOUZA
Quarta, Quinta 13:00-17:00H 1 19
SANTA LUZIA
Auxiliar de Agroecologia 240 horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) – Completo
16 anos
RUA: JADER MEDEIROS, S/N,
CENTRO, SANTA LUZIA – PB
CEP: 58600-000. EMEIF JUVINO
MACHADO DA NÓBREGA,
RUA: JADER MEDEIROS, S/N,
CENTRO, SANTA LUZIA – PB
Terça, Quarta e
Quinta
18:00-22:00H 2 28
SANTA LUZIA
Agricultor Orgânico 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
RUA JADER MEDEIROS, S/N,
CENTRO, SANTA LUZIA – PB
CEP: 58600-000. EEEIF JUVINO
MACHADO DA NÓBREGA,
RUA JADER MEDEIROS, S/N,
CENTRO, SANTA LUZIA – PB
Terça, Quarta 18:00-22:00H 2 28
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Produtor de Olerícolas 200 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
DISTRITO DE UMARI, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
CEP: 58910-000. EEEIF AMÉLIA
SOARES DE MORAIS, DISTRITO
DE UMARI, SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE – PB
Terça, Quarta,
Quinta
18:00-22:00H 2 28
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Agente de Desenvolvimento Cooperativista
160 Horas
Ensino Fundamental
II (6º a 9º) – Incompleto
16 anos
VILA BREJO DAS FREIRAS,
EEEIF RAIMUNDO RODRIGUES
DOS SANTOS. SÃO JOAO DO
RIO DO PEIXE – PB CEP: 58910-
000. VILA BREJO DAS FREIRAS,
EEEIF RAIMUNDO RODRIGUES
DOS SANTOS
Terça, Quarta 18:00-22:00H 2 28
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Piscicultor 160 Horas
Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto
18 anos
VILA BREJO DAS FREIRAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
CEP: 58910-000. VILA BREJO
DAS FREIRAS, SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE – PB
Terça, Quinta 18:00-22:00H 2 28
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Produtor
Agropecuário 250 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Incompleto
18 anos
VILA TIMBAUBA, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE –
PB CEP: 58910-000. EEEIF
FREI ANTONIO JOSÉ, VILA
TIMBAUBA, SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE – PB
Segunda,
Terça, Quarta,
Quinta
18:00-22:00H 2 28
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Inseminador
Artifi cial de
Animais
160 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Completo
18 anos
VILA DAS FREIRAS, SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE – PB CEP:
58910-000.
Terça, Quinta 18:00-22:00H 2 28
SAO JOSE DOS
RAMOS
Apicultor 160 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Incompleto
18 anos
ESCOLA E.F MARIA CAXIAS
DE LIMA CEP: 58339-000.
ENTRADA DA CIDADE
Segunda, Terça 18:00-22:00H 2 28
SAO JOSE DOS
RAMOS
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Incompleto
16 anos
ESCOLA E.F MARIA CAXIAS
DE LIMA CEP: 58339-000.
ENTRADA DA CIDADE
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H 1 19
SAPE
Produtor de
Cachaça 200 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Completo
18 anos
SEDE ASSENTAMENTO SANTA
HELENA CEP: 58340-000.
EM FRENTE AO MEMORIAL
AUGUSTO DOS ANJOS
Segunda,
Terça, Quarta
18:00-21:30H 4 56
SAPE
Agricultor
Orgânico 160 Horas
Ensino Fundamental
I (1º a 5º) –
Incompleto
18 anos
MEMORIAL LIGA
CAMPONESA CEP: 58340-000.
EM FRENTE A ENTRADA PARA
RIACHÃO DO POÇO
Terça, Quarta 13:00-17:00H 2 28
TAVARES Suinocultor 200 Horas Ensino Fundamental I
(1º a 5º) – Incompleto 18 anos
COMUNIDADE BATINGA,
ZONA RURAL D TAVARES – PB
CEP: 58753-000. PRÓXIMO A
CAPELA SÃO PEDRO
Terça, Quarta e
Quinta 17:00-21:00H 1 19
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL SEECT-PB/PARAIBATEC nº 038/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR BOLSISTA PARAIBATEC
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, por meio da
Gerência Executiva de Educação Profi ssional – GEEP, no uso de suas atribuições legais, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplifi cada com vistas a selecionar
profi ssionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos do Programa PARAIBATEC, observadas as disposições contidas neste Edital, bem
como as normas estabelecidas na Lei Estadual n° 10.700, de 31 de maio de 2016, e Portaria SEECT/PB
nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo de Seleção Pública Simplifi cada será regido por este Edital e destina-se a selecionar
profi ssionais interessados em desempenhar o encargo de Professor Bolsista nos cursos de Formação
Inicial Continuada-FIC do Programa PARAIBATEC, a serem ofertados pela Secretaria de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, e o período de duração da bolsa-auxílio
será limitado à duração dos cursos PARAIBATEC na unidade à qual o participante estiver vinculado.
1.2 Poderão participar do Processo de Seleção Pública Simplifi cada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, profi ssionais que atendam aos perfi s básicos de formação do curso de conhecimento, descritos
no ANEXO I.
1.3 O prazo de validade do presente Edital é de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado fi nal, podendo ser prorrogado por até igual período.
1.4 O (a) professor(a) bolsista classifi cado(a) e selecionado(a) irá desempenhar suas atividades na unidade
e/ou escola no turno indicado no ANEXO I deste Edital.
1.5 O bolsista compromete-se a:
1.5.1 Conforme conforme estabelece a Resolução CD/FNDE n.º 04, de 16 de março de 2012 :
a) Planejar as aulas e atividades didático-pedagógicas e ministrá-las aos benefi ciários da Bolsa Formação;
b) Adequar as aulas dos cursos às necessidades específi cas do público-benefi ciado;
c) Registrar no SISTEC a frequência e o desempenho acadêmico dos estudantes;
d) Adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e biografi as às necessidades e perfi l dos estudantes;
e) Propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
f) Participar de encontros e reuniões das coordenações promovidos pelo coordenador geral e adjunto do
programa e pela gerência executiva da educação profi ssional;
g) Avaliar o desempenho dos estudantes, com o instrumento adequado ao público atendido;
h) Estar presente em todos os dias e em todas as horas de aula conforme cronograma da coordenação local;
i) Entregar ao fi nal do curso o diário de classe totalmente preenchido com: frequências, notas, conteúdos
dados e lista de aprovados e não aprovados assinada.
2. DO PROGRAMA
2.1 O PARAIBATEC foi estabelecido em regime de colaboração, ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, com a fi nalidade de formar gestores, professores e monitores das redes públicas ampliando a oferta de educação profi ssional e tecnológica na rede de ensino do
Governo do Estado da Paraíba, contribuindo e propiciando a interação entre as escolas da rede estadual
de educação básica com a comunidade e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas
de educação profi ssional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e
proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria
da qualidade do ensino profi ssional.
2.2 A ação PARAIBATEC Agricultura Familiar é uma parceria da Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar e Desenvolvimento do Semiárido com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e
Tecnologia com a fi nalidade do fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, através de
formação técnica e ou capacitação profi ssional dos agricultores familiares, em especial, jovens e mulheres rurais, qualifi cando mão de obra buscando um desenvolvimento rural sustentável, geração de renda,
diminuição da pobreza rural e diminuição do êxodo rural no estado, fazendo com que os agricultores
conquistem cada vez mais espaços na sociedade, ganhando visibilidade, respeito, autonomia e cidadania.
3. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
3.1 Os profi ssionais selecionados para atuar no PARAIBATEC serão remunerados na forma de concessão de bolsa-auxílio, obedecerá aos parâmetros contidos no artigo 9° da Lei Federal n.o 12.513/2011,
da Lei n.° 10.700, de 31 de maio de 2016 e da Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
3.2 As atividades exercidas pelos profi ssionais no âmbito do PARAIBATEC, na Secretaria de Estado da
Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, não caracterizam vínculo empregatício
de qualquer natureza e os valores recebidos a título de bolsa-auxílio não se incorporam, para qualquer
30 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).
4.2.2.2 Cópia (digitalizada) dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica, de acordo com o
perfi l exigido no item 5.1, e de experiência profi ssional para os respectivos encargos, conforme descrito
no item 7.4.
4.2.2.2.1 Serão considerados documentos para comprovação de titulação acadêmica
apenas diploma, certifi cado ou certidão de conclusão dos cursos.
4.2.2.2.2 As certidões acadêmicas só poderão ser pontuadas dentro do período de validade defi nida de
3 meses da emissão.
4.2.2.2.3 Não serão aceitos para comprovação de titulação acadêmica: declarações como documentos
comprobatórios fora do período de três meses de sua emissão e Currículo Lattes.
4.2.2.2.4. Serão considerados para comprovação de experiência profi ssional os seguintes documentos:
a) Declaração do departamento de Recursos Humanos da instituição vinculada apresentando o tempo
de serviço não docente;
b) Declaração do departamento de Recursos Humanos da instituição vinculada apresentando o tempo
de serviço em sala de aula;
c) Carteira de trabalho e/ou a Declaração de Empresa, com CNPJ, comprovando a experiência declarada
pelo candidato, com informações que possibilitem a previsão de tempo de serviço;
4.2.2.2.5. Não serão aceitos para comprovação de experiência profi ssional documentos que não constem
explicitamente o período de atuação como documentos comprobatórios.
4.3 A SEECT-PB não se responsabiliza por inscrições não concluídas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por
quaisquer fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.4 Todas as informações prestadas por cada candidato são de sua total responsabilidade.
4.5 Não serão aceitas digitalizações com rasuras que impossibilitem a conferência da informação ou
originalidade do documento, bem como imagens ou prints de tela.
4.6 Documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução juramentada.
4.7. Será considerado automaticamente eliminado deste Processo de Seleção Pública Simplifi cada, sem
prejuízo da aplicação das sanções penais e administrativas, conforme o caso, previstas em lei, o candidato
que, a qualquer tempo:
a) Realizar a inscrição após a data estabelecida neste Edital;
b) Realizar a inscrição on-line sem apresentar a documentação obrigatória completa através da metodologia descrita no item 4.2, deixar de apresentá-la no período de inscrição, ou apresentar documentação
de terceiros;
c) Cometer falsidade ideológica;
d) Utilizar-se de procedimentos ilícitos, ainda que constatados posteriormente;
e) Não preencher as exigências e/ou desrespeitar quaisquer das normas defi nidas por este Edital;
f) Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no processo
seletivo;
g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao processo seletivo;
h) Inserção errônea no preenchimento do formulário do candidato.
4.8 A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las,
de modo que a Comissão Interna de Seleção incumbida em realizar o processo seletivo não se responsabilizará por inscrições recebidas com erros de preenchimento no formulário de inscrição online ou no
envio da documentação comprobatória.
4.9 O candidato poderá apresentar apenas uma inscrição. Caso haja mais de uma inscrição do mesmo
candidato, será considerada a última inscrição registrada para o mesmo CPF, conforme item 4.2.
4.10 O candidato só poderá concorrer a apenas 01 (uma) vaga.
4.11 Não haverá, em hipótese alguma, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
5. DAS VAGAS
5.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias, o perfi l
dos profi ssionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por este Processo
de Seleção Pública Simplifi cada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5.2 O início das atividades do professor bolsista dar-se-á mediante o fechamento de turmas (existência de
demanda e capacidade de oferta) e de acordo com a disponibilidade orçamentária e fi nanceira do Programa.
6. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
6.1 Consideram-se pessoas com defi ciência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas
do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações, bem como na Súmula n.º
377/2009 do Superior Tribunal de Justiça.
6.2 As pessoas com defi ciência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n.º
9.508, de 24 de setembro de 2018, participarão do Processo de Seleção Pública Simplifi cada em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação curricular, à avaliação de
desempenho didático-pedagógico, aos critérios de aprovação e aos comandos do Decreto Federal n.º
9.739, de 28 de março de 2009.
6.3 As pessoas com defi ciência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso
VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurado o direito de inscrição para os encargos oferecidos
no Processo de Seleção Pública Simplifi cada cujas atribuições sejam compatíveis com sua defi ciência.
6.4 Em cumprimento aos dispositivos legais, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento)
das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade deste Processo
de Seleção Pública Simplifi cada, para cada disciplina/área de conhecimento.
6.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para candidatos com defi ciência para o curso de conhecimento com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
6.6 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá juntar ao seu processo de inscrição uma declaração que informe sua defi ciência, anexando laudo médico original ou cópia autenticada em cartório
expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o
grau ou nível de defi ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifi cação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da defi ciência, contendo a assinatura e o carimbo
com o número do CRM do médico responsável por sua emissão.
6.7 A inobservância das exigências nas formas e nos prazos previstos neste Edital acarretará a perda do
direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
6.8 O candidato com defi ciência, se aprovado na forma deste Edital, além de fi gurar na lista de classifi cação geral – caso fi que classifi cado dentre os aprovados a serem enquadrados nessa lista –, terá seu nome
constante da lista específi ca de pessoas com defi ciência, por curso de conhecimento.
6.9 Verifi cada a incompatibilidade entre a defi ciência e as atribuições do encargo para ao qual concorreu,
o candidato será eliminado do certame.
6.10 Se a defi ciência do candidato não se enquadrar na previsão da Súmula n° 377/2009 do Superior
Tribunal de Justiça e do artigo 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999
e suas alterações, ele será classifi cado em igualdade de condições com os demais candidatos.
efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos, conforme preconiza o artigo 9°, §
3°, da Lei Federal n° 12.513/2011.
3.2.1 O pagamento da bolsa no âmbito do PARAIBATEC não faz jus a licenças, auxílio doenças ou
qualquer outro tipo de benefício.
3.2.2 Exclusivamente nos casos de doenças que requerem um tratamento superior a 14 (catorze) dias ou
gravidez, a concessão da bolsa será suspensa, podendo o profi ssional retornar para suas atividades do
programa, se nesta ocasião ainda houver a necessidade do profi ssional.
3.2.3 No caso de desligamento ou suspensão, será designado outro profi ssional que assuma as atividades,
obedecendo a ordem de classifi cação neste edital.
3.3 A concessão de bolsas aos profi ssionais envolvidos na oferta de Cursos da Bolsa-auxílio do PARAIBATEC obedecerá aos parâmetros contidos no artigo 9° da Lei Federal n.° 12.513/2011, da Lei
Estadual n.° 10.700, de 31 de maio de 2016 e da Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020,
observando as seguintes condições:
3.3.1 A carga horária semanal de dedicação ao Programa PARAIBATEC para bolsista professor servidor
público estadual fi cará limitada a no máximo de 20 horas semanais, com horas-aula de 60 minutos.
3.3.2 No caso de bolsista servidor ativo do quadro permanente do serviço público federal, estadual ou
municipal, a bolsa só poderá ser concedida mediante autorização do setor de Recursos Humanos da
Instituição/Órgão à qual o servidor for vinculado.
3.3.3 A carga horária dos bolsistas que são servidores públicos não poderá confl itar com suas atividades
e sua carga horária regular, nem comprometer a qualidade, o bom andamento e o atendimento do plano
de metas da Instituição, conforme §1º do art. 9º da Lei Federal n.º12.513, de 26 de outubro de 2011.
3.4 O pagamento das bolsas aos profi ssionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos seguintes
valores por hora de trabalho, de acordo com a titulação:
TITULAÇÃO VALOR REFERÊNCIA
DA HORA AULA
Doutorado R$42.00
Mestrado R$35.00
Especialização R$30.00
Graduação/Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo/Técnico R$21.00
* Conforme o Art. 8°, inciso VI, da Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
3.4.1 A titulação deve estar totalmente concluída no ato da inscrição, devendo o candidato(a) enviar a
documentação comprobatória válida;
3.4.2 A titulação deve estar diretamente relacionada com a área do curso de acordo com o Perfi l do
Candidato no ANEXO I.
3.4.3 Não serão aceitas validações ou progressões de titulação posteriores ao resultado deste Processo
Seletivo.
3.5 Para os profi ssionais bolsistas que não possuem vínculo com as redes públicas (federal, estadual
ou municipal) de educação profi ssional, científi ca e tecnológica, este valor poderá sofrer descontos das
obrigações tributárias e contributivas (INSS, ISS e IR), quando cabíveis.
3.6 O pagamento da bolsa será feito diretamente ao Professor Bolsista por meio de depósito bancário
em conta corrente de sua titularidade.
3.7 A remuneração da bolsa está condicionada exclusivamente às atividades de aula do PARAIBATEC,
ou seja, havendo impedimentos de aula, por quaisquer motivos, o bolsista não pode ser remunerado por
tais dias/horas.
3.7.1 Para efeito de pagamento de bolsa, considera-se hora aula executada o tempo destinado ao processo
de ensino e aprendizagem em que há o contato direto com o educando.
3.8 A implantação e o pagamento das bolsas estão condicionados ao orçamento, pela Secretaria de Estado
da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, junto Gerência Executiva da Educação
Profi ssional (GEEP), bem como as normas estabelecidas na Lei Estadual n° 10.700, de 31 de maio de
2016, e na Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
3.9 A carga horária e a distribuição das turmas ou alunos de cada Professor Bolsista podem ser alteradas
conforme as necessidades exigidas pelas atividades e vagas pactuadas, com o intuito de garantir as condições fi nanceiras, materiais, logísticas e institucionais requeridas para garantir o bom desenvolvimento
dos cursos PARAIBATEC.
3.10 Os professores bolsistas devem estar presentes em todos os dias e em todas as horas letivas de
aula, registrar as aulas e entregar os Diários de classe preenchidos no término de cada disciplina, sendo
advertido pela Coordenação caso haja impontualidade ou irresponsabilidade com a boa qualidade do
serviço da oferta do curso e do atendimento aos alunos.
3.11 Os profi ssionais que exercerão o encargo de Professor Bolsista terão as seguintes atribuições,
conforme estabelecidas na Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
I. Planejar as aulas e atividades didático-pedagógicas e ministrá-las aos alunos;
II. Adequar as aulas dos cursos às necessidades específi cas do público-benefi ciado;
III. Adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografi a às necessidades e perfi l dos estudantes;
IV. Propiciar espaço de acolhimento e debate com os estudantes;
V. Avaliar o desempenho dos estudantes, com o instrumento adequado ao público atendido;
VI. Participar dos encontros e reuniões das coordenações promovidos pelo Coordenador Geral e Adjunto
do programa e pela Gerência Executiva da Educação Profi ssional;
VII. Fornecer informações, relatórios ou qualquer informação relacionada a formação em oferta, quando
for solicitado
3.12 Não será permitida a acumulação de bolsas em qualquer programa gerido pela Secretaria de Estado
da Educação e da Ciência e Tecnologia.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para esse Edital serão gratuitas e estarão abertas do período de 29 de setembro a 04
de outubro de 2021 até as 23h59min.
4.2 Para proceder à sua inscrição nesse Edital e concorrer às vagas descritas no item 5.1, o candidato
deverá:
4.2.1 Preencher Formulário Online, disponível a partir do endereço http://bit.ly/pbtec .
4.2.1.1 É permitido selecionar apenas uma opção para os cursos FIC – Formação Inicial Continuada
(ANEXO I) de uma mesma Unidade de Ensino, de acordo com o perfi l respectivo.
4.2.2 Realizar o envio dos documentos comprobatórios através do Formulário Online:
4.2.2.1 Cópias (digitalizadas) dos documentos de identifi cação pessoal e CPF, legíveis;
4.2.2.1.1 Serão considerados documentos de identifi cação pessoal: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identifi cação, pelas Polícias
Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fi scalizadores de
exercício profi ssional (ordens, conselhos etc.) que, por lei federal, valham como
identidade e possibilitem a conferência da foto e da assinatura; carteira de trabalho; passaporte brasileiro;
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 31
6.11 As vagas destinadas aos candidatos com defi ciência que não forem providas por falta de candidatos habilitados nesta condição serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrência, com estrita
observância à ordem classifi catória por curso de conhecimento.
7. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 O Processo de Seleção Interna Simplifi cada, para atuação nas atividades do PARAIBATEC, a que se
refere este Edital, será conduzido por Comissão Interna de Seleção, composta pelos membros da Coordenação Geral do programa na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT/PB.
7.2 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos que
atendam ao estabelecido no perfi l do curso, previsto no ANEXO I deste Edital.
7.3 O Processo de Seleção Pública Simplifi cada se dará por meio de avaliação curricular, com caráter
eliminatório e classifi catório, obedecendo aos critérios estabelecidos no item 7.4 deste Edital.
7.4 A análise dos currículos será realizada pela Comissão Interna de Seleção, que classifi cará os candidatos obedecendo à ordem decrescente de pontuação de acordo com os seguintes critérios e distribuição
de pontos.
TITULAÇÃO ACADÊMICA NA ÁREA DO CURSO DE
CONHECIMENTO EM QUE PRETENDE ATUAR (*)
PONTUAÇÃO
MÁXIMA (**)
a. Licenciatura/Bacharelado/Tecnólogo/Técnico 10
b. Especialização 05
c. Mestrado 10
d. Doutorado 15
Sub-total (I) 25
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO NA
ÁREA DO CURSO (***)
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
e. Experiência profi ssional docente no curso em que pretende
atuar (5,0 pontos por semestre) 30
f.Experiência profi ssional não acadêmica (vivência/prática profi ssional) na área na área específi ca. (5,0 pontos
por semestre) 25
g. Experiência profi ssional docente em cursos técnicos, profi ssionalizantes e de ensino superior diferente do
curso em que pretende atuar (5,0 pontos por semestre) 15
h. Cursos de capacitação, encontros e jornadas de atualização na área em que pretende lecionar, de no mínimo
40 horas, por certifi cação, realizados em entidades públicas ou privadas
reconhecidas. (2,5 pontos por curso)
5
Sub-total (II) 75
TOTAL (I + II) 100
(*) A titulação acadêmica nas letras de “b” a “d” precisam estar vinculados a área do curso de conhecimento em que pretende atuar e somente será válida mediante comprovação por meio do diploma,
certifi cado ou certidão de conclusão, com validade máxima de 3 meses.
(**) Os títulos acadêmicos não são cumulativos, sendo apenas o título que garante maior pontuação para
o candidato, com exceção da letra “a” que poderá ser acumulada apenas com 1 (um) dos itens “b” OU
“c” OU “d”. Os títulos de pós-graduação apresentados pelos candidatos devem ter validade nacional
nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e alteração subsequente, ou legislação anterior quando cabível.
(***) A documentação comprobatória referente às letras de “e” a “h” somente serão válidas de acordo
com os critérios dos itens 4.2.2.2.4 e 4.2.2.2.5.
7.5 Durante o procedimento de avaliação curricular só serão atribuídos pontos aos critérios estabelecidos
no item 7.4 mediante a apresentação da respectiva documentação comprobatória.
7.5.1 Cada documento comprobatório só será aceito para apenas um único quesito no item 7.4.
7.6 A classifi cação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos durante
a avaliação curricular dos candidatos classifi cados.
7.7 A aprovação e a classifi cação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a realização
das atribuições pelo profi ssional e consequente percepção de pagamento da bolsa, fi cando a concretização
deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e conveniência
das Coordenações Geral do PARAIBATEC na SEECT-PB, bem como da existência de demanda nos
cursos profi ssionais FIC – Formação Inicial Continuada pactuados pela SEECT-PB e da disponibilidade
orçamentária e fi nanceira do Programa.
7.8 Durante o decorrer dos cursos pertencentes ao PARAIBATEC, poderão ser feitas novas convocações
obedecendo rigorosamente a lista dos candidatos classifi cados e o prazo de vigência deste Processo de
Seleção Pública Simplifi cada.
8. DOS RECURSOS
8.1 A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT/PB, junto com a Gerência
Executiva da Educação Profissional e a Coordenação Geral do PARAIBATEC têm a autoridade final na
apreciação dos aspectos de conteúdo deste Processo de Seleção Pública Simplificada, cabendo recurso
fundamentado contra suas decisões, somente na ocorrência de vícios ou erros formais na condução do
mesmo.
8.2 O candidato que desejar interpor recurso em face do resultado deste Processo de Seleção Simplificada
poderá fazê-lo por meio de requerimento, de acordo com o modelo apresentado no ANEXO II deste
Edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a data de divulgação do resultado preliminar no endereço
eletrônico http://bit.ly/pbtec .
8.3 Os recursos devem ser enviados de forma online através do formulário próprio que será disponibilizado a partir do endereço eletrônico bit.ly/pbtec .
8.4 Não serão aceitos novos documentos ao processo de Seleção, sejam para substituição, complementação ou adição daqueles enviados durante a inscrição online.
8.5 Compete a Comissão Interna de Seleção aceitar o recurso impetrado e julgá-lo.
8.6 O resultado dos recursos interpostos pelos candidatos será publicado no endereço eletrônico
http://bit.ly/pbtec .
8.7 Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo defi nido neste Edital de Seleção Pública
Simplifi cada.
8.8 O candidato poderá enviar apenas um único recurso. Caso haja mais de um envio no formulário
online, será considerado o último registro por CPF.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os candidatos habilitados na disciplina/área de
conhecimento terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que tiver:
a) Maior idade, conforme o artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741/03;
b) Maior nota da Experiência Profissional de acordo com o quadro do item 7.4;
c) Maior nota da Formação Acadêmica de acordo com o quadro do item 7.4;
d) Pós-graduação na área de acordo com o Anexo I;
e) Graduação na área de acordo com o Anexo I;
f) Maior idade, de acordo com a data de nascimento.
10. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
10.1 O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial e no endereço eletrônico
https://bit.ly/pbtec.
11. DA INVESTIDURA DO ENCARGO
11.1 A classificação e a seleção dos candidatos não gera obrigatoriedade da convocação do profissional
para assumir as atribuições de Bolsista.
11.2 A convocação dos profissionais Bolsistas selecionados estará vinculada em função da necessidade
do PARAIBATEC.
11.3 Em caso de convocação para ocupar o encargo de Professor Bolsista PARAIBATEC, o candidato
convocado deverá apresentar à Coordenação Geral do PARAIBATEC para o qual foi selecionado, até a
data de sua investidura, os seguintes documentos:
a) Toda documentação original, OU devidamente autenticada em cartório, que fora apresentada no
processo de inscrição e exigida no item 4.2 deste Edital;
b) Termo de Disponibilidade (modelo a ser disponibilizado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC
no documento de convocação);
c) Autorização do Setor de Recursos Humanos da Instituição/Órgão, caso seja servidor ativo ou inativo
da Rede Federal ou outra Rede, em cumprimento ao disposto no artigo 14, inciso II, da Resolução CD/
FNDE n.º 04 de 16 de março de 2012 (modelo a ser disponibilizado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC no documento de convocação);
d) Termo de Compromisso (modelo a ser disponibilizado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC
no documento de convocação);
e) Certidões de antecedentes:
1) CERTIDÃO JUSTIÇA ESTADUAL:
https://app.tjpb.jus.br/certo/paginas/publico/areaPublica.jsf
2) CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL:
http://certidao.jfpb.jus.br/certidaoInter/emissaoCertidao.aspx
3) CERTIDÃO JUSTIÇA MILITAR:
https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa
4) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
5) CERTIDÃO DE CRIMES ELEITORAIS:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais
6) CERTIDÃO DA POLÍCIA FEDERAL:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
7) CERTIDÃO DA POLÍCIA CIVIL PB:
Buscar contato com a delegacia de polícia civil
11.4 A não entrega de quaisquer dos documentos exigidos no item anterior acarretará a não investidura
do profissional selecionado no encargo, podendo ser convocado o próximo candidato apto na lista de
classificação do presente Processo de Seleção Pública Simplifi cada.
11.5 Decorrido o período dois dias após a convocação, o candidato será desclassificado e, a critério
da Coordenação Geral do PARAIBATEC, poderá ser convocado o próximo candidato apto na lista de
classificação do presente Processo de Seleção Pública Simplifi cada.
11.6 O Professor Bolsista PARAIBATEC ministrará o curso para o qual foi selecionado, não podendo
ministrar outros cursos, conforme legislação do PRONATEC (Lei Federal n.º 12.513/11).
11.7 É de inteira responsabilidade dos candidatos manterem-se informados quanto às publicações deste
Processo de Seleção Simplifi cada por meio do portal da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência
e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB no endereço eletrônico: http://bit.ly/pbtec .
12. DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
12.1 O acompanhamento e a avaliação do desenvolvimento das atividades do PARAIBATEC, inclusive das
atribuições desenvolvidas pelos Professores Bolsistas no referido Programa, ocorrerão de forma contínua
e sistemática ou na forma presencial, por diligência in loco, de acordo com critérios estabelecidos pela
Coordenação Geral do programa, atendendo às exigências descritas pela Resolução CD/FNDE n.º 04/2012.
12.2 As ações do PARAIBATEC também serão monitoradas pelo Ministério da Educação – MEC, por
meio do acompanhamento e análise de indicadores e dos registros no sistema SISTEC, ou na forma
presencial, por diligência in loco.
13. DO DESLIGAMENTO
13.1 O Professor Bolsista poderá ser desligado do Programa caso deixe de cumprir com as obrigações
ora pactuadas, cabendo à Coordenação Geral do PARAIBATEC convocar o próximo candidato que
compõe a lista de classificados para dar continuidade às atividades acadêmicas.
13.2 A partir de 2 notificações de advertências emitidos pela Coordenação Geral, o bolsista poderá ser
desligado do Programa mediante informativo encaminhado pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
13.3 O Professor Bolsista que se ausentar ou faltar o serviço deverá apresentar justificativa no prazo de
3 dias a contar da sua ausência, sob pena de desligamento automático do Programa.
13.4 O afastamento do Professor Bolsista implica no cancelamento de sua remuneração, conforme a
Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
13.5 A Coordenação Geral do PARAIBATEC poderá cancelar ou suspender a bolsa quando constatada
infringência a qualquer das condições constantes deste edital e das normas aplicáveis a esta concessão,
sem prejuízo da aplicação dos dispositivos legais que disciplinam o ressarcimento dos recursos.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Este Edital de Seleção Simplificada será divulgado no Diário Oficial e no endereço eletrônico
http://bit.ly/pbtec .
14.2 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem os resultados e demais publicações
referentes a este Edital de Seleção Pública Simplificada.
14.3 Os candidatos selecionados serão regidos pela Portaria SEECT/PB nº 201, de 13 de fevereiro de 2020.
14.4 O profissional investido no encargo de Professor Bolsista PARAIBATEC poderá ser convidado a
atuar em cursos ofertados fora do município indicado neste Processo de Seleção Pública Simplificada,
caso não tenha nenhum Professor-Bolsista selecionado para aquele município.
14.4.1A Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia e a Coordenação Geral do PARAIBATEC não se responsabilizam por eventuais despesas de deslocamento ou quaisquer outras relacionadas
ao encargo de Professor Bolsista PARAIBATEC.
14.5 O encargo de Professor-Bolsista PARAIBATEC será preenchido em consonância com a necessidade
de execução dos cursos e com a disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
14.6 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos Formação Inicial Continuada (FIC), programados para o ano de 2021 pela Coordenação Geral do PARAIBATEC.
32 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Oficial
14.7 O período de duração da bolsa-auxílio será limitado à duração dos cursos PARAIBATEC na unidade
à qual o bolsista estiver vinculado.
14.8 Dúvidas decorrentes deste Edital de Seleção Pública Simplificada deverão ser direcionadas, exclusivamente, para o endereço de e-mail geep@see.pb.gov.br .
14.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência Executiva da Educação Profi ssional – GEEP, em
conjunto com a Coordenação Geral do PARAIBATEC da SEECT-PB.
15. DO CRONOGRAMA GERAL
PERÍODO ETAPAS
29/09 – 04/10/2021 Inscrições
06/10/2021 Divulgação da relação dos candidatos inscritos
11/10/2021 Divulgação preliminar do resultado da avaliação curricular
13-14/10/2021 Interposição de recurso
18/10/2021 Divulgação do resultado da interposição de recurso
18/10/2021 Resultado fi nal da seleção

16. DA COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO
16.1 A Comissão Interna de Seleção é composta pelos servidores abaixo designadas:
NOME FUNÇÃO
Hebertty Vieira Dantas Presidência da Comissão
Jonatas Mariz de Oliveira Membro da Comissão
Ana Lucia Fernandes Membro da Comissão
Antônio Nicácio da Silva Membro da Comissão
Rafael Maia Muniz da Cunha Membro da Comissão
João Pessoa – PB, 28 de setembro de 2021.
CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO
Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL SEECT-PB/PRONATEC nº 038/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC
ANEXO I – DAS VAGAS PARA PROFESSORES
CURSOS FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA – FIC
CIDADE CURSO CARGA
HORÁRIA
DIAS DA
OFERTA DO
CURSO
HORÁRIO DA
OFERTA DO
CURSO
ENDEREÇO DA UNIDADE
REQUISITO DE PERFIL DO
PROFESSOR
VAGA PROFESSOR
AGUA BRANCA Apicultor 160 Horas Quinta, Sábado 13:00-17:00H POVOADO DE LAGOINHA – ÁGUA
BRANCA – PB CEP: 58748-000.
Superior em Apicultura com (Graduação – Tecnólogo);
Superior em Aquicultura com experiência na criação de abelhas (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de criação de abelhas;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
ARARUNA Viveiricultor 160 Horas Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ASSOCIAÇÃO AFINK, RUA: MARIA
LUCIA COSTA MACEDO, 100,
LOTEAMENTO SÃO MATEUS CEP:
58233-000. ESCOLA ESTADUAL
BEJAMIM MARANHÃO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Viveiricultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Viveiros comprovada e
ensino médio completo).
1
BOM JESUS Ovinocultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H ZONA RURAL DE BOM JESUS.
Tecnólogo em Ovinocultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Ovinocultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Ovinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
BOM JESUS Produtor de
Queijo 200 Horas Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ZONA RURAL DE BOM JESUS.
Engenheiro de Alimentos;
Tecnólogo em Laticínios;
Técnico em Laticínios com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com produção de queijo comprovada e ensino
médio completo)
1
BREJO DOS
SANTOS
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H
SÍTIO BREJINHO, ZONA RURAL
DE BREJO DOS SANTOS – PB CEP:
58880-000. EMEIF MANOEL ADELINO, SÍTIO BREJINHO, ZONA RURAL
DE BREJO DOS SANTOS – PB,
(ENTRADA DO SÍTIO PILAR)
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
BREJO DOS
SANTOS
Agente de
Gestão de
Resíduos
Sólidos
240 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
SÍTIO BREJINHO, BREJO DOS
SANTOS – PB CEP: 58880-000. EEIF
MANOEL ADELINO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Engenharia Ambiental
(Graduação – Tecnólogo);
Superior em Ecologia (Graduação –
Tecnólogo);
Técnico em Gestão de Resíduos
Sólidos com experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com Gestão
de Resíduos Sólidos comprovada e
ensino médio completo).
1
CACHOEIRA
DOS INDIOS
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Quarta, Quinta,
Sexta 08:00-12:00H
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: RUA JESÉ FERREIRA
DE LIMA.
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
CAMPINA
GRANDE
Horticultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta 13:00-17:00H
CLUBE DE MÃES IRACEMA DA
SILVA GOMES CEP: 58441-000. RUA:
MANOEL ROSENDO GOMES, S/N –
SITIO SERRA DE JOAQUIM VIEIRA
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Horticultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Horticultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
CAMPINA
GRANDE
Agricultor
Familiar 200 Horas Segunda,
Quinta, Sexta 13:00-17:00H
CLUBE DE MÃES IRACEMA DA
SILVA GOMES CEP: 58441-000. RUA:
ROSENDO GOMES, S/N – SÍTIO
JOAQUIM VIEIRA 1
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico na área com experiência
agrícola;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
agricultura comprovada e ensino médio
completo).
1
CONCEICAO
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H
DISTRITO DE MOTE VIDEO,
CONCEIÇÃO – PB CEP: 58970-000.
EEEIF ARLINDO BATISTA PALITÓ,
DISTRITO DE MOTE VIDEO,
CONCEIÇÃO – PB
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
CUITE Viveiricultor 160 Horas Sexta, Sábado 13:00-17:00H SITIO CAMPO COMPRIDO.
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Viveiricultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Viveiros comprovada e
ensino médio completo).
1
DAMIAO
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F DINIZ DA
PENHA CEP: 58173-000. GINASIO
MUNICIPAL
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
DAMIAO
Bovinocultor de
Corte
200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:00-17:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F DINIZ DA
PENHA CEP: 58173-000. ESCOLA
MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ
DA PENHA
Tecnólogo em Bovinocultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Bovinocultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Bovinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
DAMIAO
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F ALEXANDRE DINIZ DA PENHA CEP: 58173-
000. AO LADO DA SECRETARIA DE
EDUVAÇÃO
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
DUAS ESTRADAS
Bovinocultor de
Corte
200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H
AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEP:
58265-000. POR TRÁS DO CENTRO
DE SAÚDE
Tecnólogo em Bovinocultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Bovinocultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Bovinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
DUAS ESTRADAS
Agricultor
Familiar 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H
AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEP:
58265-000. POR TRÁS DO CENTRO
DE SAÚDE
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico na área com experiência
agrícola;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
agricultura comprovada e ensino médio
completo).
1
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 33
DUAS ESTRADAS Avicultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:00-17:00H
AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEP:
58265-000. POR TRÁS DO CENTRO
DE SAÚDE
Tecnólogo em Avicultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Avicultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Avicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
DUAS ESTRADAS
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIOAL E.F PRPF.
MARIA DUTRA CEP: 58265-000. AO
LADO DA UBS
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
DUAS ESTRADAS Fruticultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 08:00-12:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F PROF.
MARIA DUTRA CEP: 58265-000. AO
LADO DA UBS
Tecnólogo em Fruticultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Fruticultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Fruticultura comprovada e ensino
médio completo).
1
ESPERANCA Caprinocultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H
AUDITÓRIO CENTRO ADMINITRATIVO MUNICIPAL CEP: 58135-000.
RUA: ANTENO NAVARRO, 837
Superior em Zootecnia;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Zootecnia;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Zootecnia com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Caprinos comprovada e
ensino médio completo).
1
ESPERANCA Fruticultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H
AUDITÓRIO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CEP: 58135-000.
RUA: ANTENO NAVARRO,837
Tecnólogo em Fruticultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Fruticultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Fruticultura comprovada e ensino
médio completo).
1
GUARABIRA Ovinocultor 200 Horas Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H ZONA RURAL DE GUARABIRA.
Tecnólogo em Ovinocultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Ovinocultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Ovinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
GURINHEM
Bovinocultor de
Corte
200 Horas Quinta, Sexta 08:00-12:00H GURINHEM. PAU FERRO. BELA
VISTA..
Tecnólogo em Bovinocultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Bovinocultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Bovinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
GURINHEM Suinocultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H CONJUNTO MANGUEIRA.
Superior em Zootecnia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Suinocultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Suinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
GURINHEM Caprinocultor 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H PAU FERRO.
Superior em Zootecnia;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Zootecnia;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Zootecnia com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Caprinos comprovada e
ensino médio completo).
1
INGA
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Segunda ,
Quarta 08:00-12:00H RUA MAGNO BACALHAU .
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
ITABAIANA
Criador de
Peixes em
Viveiros
Escavados
200 Horas
Segunda,
Quarta, Sexta,
Sábado
08:00-17:00H ESCOLA E.F SEBASTIÃO RODRIGUES MELO CEP: 58360-000. CAIC
Tecnólogo em Piscicultura;
Superior em Aquicultura voltado para
Piscicultura (Graduação – Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
ITABAIANA
Eletricista
de Sistemas
de Energias
Renováveis
200 Horas Segunda ,
Quinta 08:00-12:00H ZONA RURAL DE CARIATA .
Tecnólogo em Eletricista de Sistemas
Renováveis;
Engenheiro Eletricista;
Engenheiro Ambiental;
Engenheiro Civil;
Engenheiro Mecânico;
Técnico em Eletricista de Sistemas
Renováveis;
Técnico Eletricista;
Técnico Ambiental;
Técnico em Edifi cações;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em Eletricista de Sistemas Renováveis comprovada e ensino médio completo).
1
ITABAIANA
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Sexta, Sábado 08:00-12:00H E
13:00-17:00H SITIO ALMIR MUNIZ.
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
ITAPOROROCA Agricultor
Familiar 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 13:30-17:30H CURRAL GRANDE E CIPOAL.
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico na área com experiência
agrícola;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
agricultura comprovada e ensino médio
completo).
1
JUAREZ
TAVORA
Produtor de
Mandioca 160 Horas Sexta, Sábado 08:00-14:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUÍS
RIBEIRO COUTINHO CEP: 58387-
000. EM FRENTE AO ANTIGO
ABATEDOURO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Produtor de Mandioca com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Mandioca comprovada e
ensino médio completo).
1
JUAREZ
TAVORA
Caprinocultor 200 Horas Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUIS RIBEIRO COUTINHO CEP: 58387-000.
EM FRENTE AO ABATEDOURO
Superior em Zootecnia;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Zootecnia;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Zootecnia com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Caprinos comprovada e
ensino médio completo).
1
JUAREZ
TAVORA
Produtor de
Olerícolas 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F LUIS
RIBEIRO COUTINHO CEP: 58387-
000. EM FRENTE AO ANTIGO
ABATEDOURO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Produtor de Olerícolas com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Olerícolas comprovada e
ensino médio completo).
1
JURU
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Terça, Quarta e
Quinta 07:00-11:00H
LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE
CEP: 58750-000. PERTO DO POSTO
NOVO HORIZONTE
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
MARIZOPOLIS Apicultor 160 Horas Segunda, Quarta, Quinta 13:00-17:00H
ASSENTAMENTO JUAZEIRO,
ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS
– PB CEP: 58819-000. EMEIF JOÃO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA
RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB
Superior em Apicultura com (Graduação – Tecnólogo);
Superior em Aquicultura com experiência na criação de abelhas (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de criação de abelhas;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
MARIZOPOLIS Produtor de
Olerícolas 200 Horas Segunda, Quarta, Quinta 18:00-22:00H
ASSENTAMENTO JUAZEIRO,
ZONA RURAL DE MARIZÓPOLIS
– PB CEP: 58819-000. EMEIF JOÃO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
ASSENTAMENTO JUAZEIRO, ZONA
RURAL DE MARIZÓPOLIS – PB
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Produtor de Olerícolas com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Olerícolas comprovada e
ensino médio completo).
1
MATUREIA
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Terça, Quarta,
Quinta, Sexta 18:00-22:00H
AV. JOSÉ GERÔNIMO, 551, CENTRO,
MATUREIA – PB CEP: 58737-000. EM
FRENTE AO MERCADINHO TITÃO
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
34 João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário Ofi cial
NOVA PALMEIRA
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Terça, Quarta e
Quinta 13:30-17:30H SITIO ABREU.
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
OLHO D’AGUA Horticultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”,
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA – PB
CEP: 58760-000. PRÓXIMO AO
DISTRITO SOCORRO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Horticultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Horticultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
OLHO D’AGUA
Preparador
de Doces e
Conservas /
TURMA 01
200 Horas Terça, Quarta,
Quinta 13:00-17:00H
ASSENTAMENTO “MÃE RAINHA”,
MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA – PB
CEP: 58760-000. PRÓXIMO AO
DISTRITO SOCORRO
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
OLHO D’AGUA Agricultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta 18:00-22:00H
SEDE DO CRAS CENTRO DA
CIDADE DE OLHO DÁGUA – PB
CEP: 58760-000.
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Agricultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Agricultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
OLHO D’AGUA
Preparador
de Doces e
Conservas /
TURMA 02
200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-000.
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
OLHO D’AGUA Fruticultor 200 Horas Terça, Quarta 18:00-22:00H
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-000.
CRAS, CENTRO DA CIDADE DE
OLHO DÁGUA – PB
Tecnólogo em Fruticultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Fruticultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Fruticultura comprovada e ensino
médio completo).
1
OLHO D’AGUA
Criador de
Peixes em
Viveiros
Escavados
200 Horas Quarta, Quinta,
Sexta 18:00-22:00H
CRAS, CENTRO DA CIDADE SE
OLHO DÁGUA – PB CEP: 58760-000.
CRAS, CENTRO DA CIDADE SE
OLHO DÁGUA – PB
Tecnólogo em Piscicultura;
Superior em Aquicultura voltado para
Piscicultura (Graduação – Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
PEDRO REGIS
Agente de
Gestão de
Resíduos
Sólidos
240 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F DAURA
RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Engenharia Ambiental
(Graduação – Tecnólogo);
Superior em Ecologia (Graduação –
Tecnólogo);
Técnico em Gestão de Resíduos
Sólidos com experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com Gestão
de Resíduos Sólidos comprovada e
ensino médio completo).
1
PEDRO REGIS
Agente de
Desenvolvimento
Cooperativista
160 Horas Segunda, Terça 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F DAURA
RIBEIRO CEP: 58273-000. EM
FRENTE AO CRAS
Tecnólogo em Cooperativismo;
Superior em Administração;
Tecnólogo em Administração voltado
para Cooperativismo;
Técnico em Administração voltado
para Cooperativismo;
Pós-graduação na área;
Notório
1
PEDRO REGIS Suinocultor 200 Horas Quinta, Sexta,
Sábado 08:00-12:00H
ESCOLA MUNICIPAL DAURA RIBEIRO CEP: 58273-000. EM FRENTE
AO CRAS
Superior em Zootecnia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Suinocultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Suinocultura comprovada e ensino
médio completo).
1
PEDRO REGIS
Mecânico
de Motocicletas
280 Horas Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H COMÉRCIOS LOCAIS.
Engenheiro Mecânico;
Tecnólogo em Mecânica;
Técnico em Mecânica;
Técnico na área com experiência em
mecânica de Motocicleta;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
mecânica de motocicletas comprovada
e ensino médio completo).
1
PICUI Agricultor
Orgânico 160 Horas Segunda, Terça 13:00-17:00H PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
CEP: 58187-000. SAÍDA DA CIDADE
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Agricultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Agricultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
PICUI Forragicultor 160 Horas Quarta, Quinta 18:00-22:00H PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
CEP: 58187-000. SAÍDA DA CIDADE
Tecnólogo em Forragicultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Forragicultura;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Forragicultura comprovada e ensino
médio completo).
1
PILOES
Auxiliar de
Agropecuária
200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL E.F BARACHUY CEP: 58393-000. FRENTE AO
PATIO DA FEIRA
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico na área com experiência
agrícola;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
agropecuária comprovada e ensino
médio completo).
1
PILOES
Agente de
Desenvolvimento
Cooperativista
160 Horas Quarta, Quinta 18:00-22:00H ESCOLA MUNICIPAL E.F BRAZ
BARACHUY CEP: 58393-000.
Tecnólogo em Cooperativismo;
Superior em Administração;
Tecnólogo em Administração voltado
para Cooperativismo;
Técnico em Administração voltado
para Cooperativismo;
Pós-graduação na área;
Notório
1
POMBAL Apicultor 160 Horas Sexta e Sábado 07:00-11:00H
DISTRITO DE CACHOEIRA,
ZONA RURAL, POMBAL – PB CEP:
58840-000. ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES, BR 427, ENTRA A
DIREITA NO KM 29.
Superior em Apicultura com (Graduação – Tecnólogo);
Superior em Aquicultura com experiência na criação de abelhas (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de criação de abelhas;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
PRATA Forragicultor 160 Horas Segunda, Terça 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE
LOUDES NUNES DE MENEZES CEP:
58555-000. RUA 07 DE JANEIRO
Tecnólogo em Forragicultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Forragicultura;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Forragicultura comprovada e ensino
médio completo).
1
PRATA Fruticultor 200 Horas Quarta, Quinta,
Sexta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES NUNES DE MENEZES
CEP: 58550-000. RUA 07 DE JANEIRO
Tecnólogo em Fruticultura;
Superior em Agropecuária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Técnico em Fruticultura;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
Fruticultura comprovada e ensino
médio completo).
1
PRATA Produtor de
Olerícolas 200 Horas Quarta, Quinta,
Sexta 18:00-22:00H
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES NUNES DE MENEZES
CEP: 58550-000. RUA 07 DE JANEIRO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Produtor de Olerícolas com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Olerícolas comprovada e
ensino médio completo).
1
QUIXABA Produtor de
Queijo 200 Horas
Segunda, Terça,
Quarta, Quinta,
Sexta
18:00-22:00H
RUA MANOEL PEREIRA NETO, S/N,
BAIRRO GABRIELA, QUIXABA – PB
CEP: 58733-000. EMEIFM CÍCERO
SULPINO, RUA MANOEL PEREIRA
NETO, S/N, BAIRRO GABRIELA,
QUIXABA – PB
Engenheiro de Alimentos;
Tecnólogo em Laticínios;
Técnico em Laticínios com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com produção de queijo comprovada e ensino
médio completo)
1
SANTA
HELENA
Agricultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta 13:00-17:00H SÍTIO MALHADA BONITA, SANTA
HELENA – PB CEP: 58925-000.
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Agricultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Agricultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
Diário Ofi cial João Pessoa – Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 35
SANTA
HELENA Apicultor 160 Horas Quarta, Quinta 13:00-17:00H
SÍTIO MALHADA BONITA, SANTA
HELENA – PB CEP: 58925-000. EMEIF
AGRIPINO PEREIRA DE SOUZA
Superior em Apicultura com (Graduação – Tecnólogo);
Superior em Aquicultura com experiência na criação de abelhas (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de criação de abelhas;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
SANTA LUZIA
Auxiliar de
Agroecologia
240 horas Terça, Quarta e
Quinta 18:00-22:00H
RUA: JADER MEDEIROS, S/N,
CENTRO, SANTA LUZIA – PB
CEP: 58600-000. EMEIF JUVINO
MACHADO DA NÓBREGA, RUA:
JADER MEDEIROS, S/N, CENTRO,
SANTA LUZIA – PB
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico na área com experiência
agroecológica;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
agroecologia comprovada e ensino
médio completo).
1
SANTA LUZIA Agricultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta 18:00-22:00H
RUA JADER MEDEIROS, S/N, CENTRO, SANTA LUZIA – PB CEP: 58600-
000. EEEIF JUVINO MACHADO DA
NÓBREGA, RUA JADER MEDEIROS,
S/N, CENTRO, SANTA LUZIA – PB
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Agricultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Agricultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Produtor de
Olerícolas 200 Horas Terça, Quarta,
Quinta 18:00-22:00H
DISTRITO DE UMARI, SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE – PB CEP:
58910-000. EEEIF AMÉLIA SOARES
DE MORAIS, DISTRITO DE UMARI,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Produtor de Olerícolas com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Produção de Olerícolas comprovada e
ensino médio completo).
1
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Agente de
Desenvolvimento
Cooperativista
160 Horas Terça, Quarta 18:00-22:00H
VILA BREJO DAS FREIRAS, EEEIF
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS. SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE
– PB CEP: 58910-000. VILA BREJO
DAS FREIRAS, EEEIF RAIMUNDO
RODRIGUES DOS SANTOS
Tecnólogo em Cooperativismo;
Superior em Administração;
Tecnólogo em Administração voltado
para Cooperativismo;
Técnico em Administração voltado
para Cooperativismo;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em
cooperativismo comprovada e ensino
médio completo).
1
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE Piscicultor 160 Horas Terça, Quinta 18:00-22:00H
VILA BREJO DAS FREIRAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB
CEP: 58910-000. VILA BREJO DAS
FREIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE – PB
Superior em Engenharia de Pesca;
Tecnólogo em Piscicultura;
Superior em Aquicultura voltado para
Piscicultura (Graduação – Tecnólogo)
Tecnólogo em Pesca;
Técnico em Pesca com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de piscicultura;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
piscicultura comprovada e ensino
médio completo).
1
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Produtor
Agropecuário
250 Horas Segunda, Terça,
Quarta, Quinta 18:00-22:00H
VILA TIMBAUBA, SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE – PB CEP: 58910-000.
EEEIF FREI ANTONIO JOSÉ, VILA
TIMBAUBA, SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE – PB
Superior em Agropecuária;
Superior em Zootecnia;
Tecnólogo em Agropecuária;
Tecnólogo em Zootecnia;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Zootecnia com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
produção de agropecuária comprovada
e ensino médio completo).
1
SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE
Inseminador
Artifi cial de
Animais
160 Horas Terça, Quinta 18:00-22:00H VILA DAS FREIRAS, SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE – PB CEP: 58910-000.
Superior em Zootecnia;
Superior em Agropecuária;
Superior em Veterinária;
Tecnólogo em Agropecuária;
Tecnólogo em Zootecnia;
Técnico em Agropecuária com
experiência na área;
Técnico em Zootecnia com experiência
na área;
Técnico em Veterinária;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
inseminação artifi cial de animais e
ensino médio completo).
1
SAO JOSE DOS
RAMOS Apicultor 160 Horas Segunda, Terça 18:00-22:00H
ESCOLA E.F MARIA CAXIAS DE
LIMA CEP: 58339-000. ENTRADA
DA CIDADE
Superior em Apicultura com (Graduação – Tecnólogo);
Superior em Aquicultura com experiência na criação de abelhas (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Apicultor com experiência
na área;
Técnico Aquicultor com experiência na
área de criação de abelhas;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Apicultura comprovada e ensino médio
completo).
1
SAO JOSE DOS
RAMOS
Preparador
de Doces e
Conservas
200 Horas Quarta, Quinta,
Sexta 18:00-22:00H
ESCOLA E.F MARIA CAXIAS DE
LIMA CEP: 58339-000. ENTRADA
DA CIDADE
Engenheiro de Alimentos;
Nutricionista;
Gastrólogo;
Tecnólogo em Gastronomia;
Técnico na área com experiência em
preparação de doces e conserva;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com preparação de doces e conserva comprovada
e ensino médio completo).
1
SAPE Produtor de
Cachaça 200 Horas Segunda, Terça,
Quarta 18:00-21:30H
SEDE ASSENTAMENTO SANTA
HELENA CEP: 58340-000. EM
FRENTE AO MEMORIAL AUGUSTO
DOS ANJOS
Tecnólogo em produção de Cachaça;
Tecnólogo em Alimentos
Engenheiros Agrônomo;
Técnico Agrícola;
Engenheiro Químico;
Tecnólogo em Açúcar e Álcool;
Tecnólogo em Agroindústria.
Engenheiro de Alimentos;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência em produção de cachaça comprovada e ensino
médio completo).
2
SAPE Agricultor
Orgânico 160 Horas Terça, Quarta 13:00-17:00H
MEMORIAL LIGA CAMPONESA
CEP: 58340-000. EM FRENTE A ENTRADA PARA RIACHÃO DO POÇO
Superior em Agronomia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agroecologia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo);
Técnico Agricultor Orgânico com
experiência na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Agricultura Orgânica comprovada e
ensino médio completo).
1
TAVARES Suinocultor 200 Horas Terça, Quarta e
Quinta 17:00-21:00H
COMUNIDADE BATINGA, ZONA
RURAL D TAVARES – PB CEP:
58753-000. PRÓXIMO A CAPELA
SÃO PEDRO
Superior em Zootecnia (Graduação
– Tecnólogo);
Superior em Agropecuária (Graduação
– Tecnólogo)
Técnico Suinocultor com experiência
na área;
Pós-graduação na área;
Notório saber (experiência com
Suinocultura comprovada e ensino
médio completo).

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