Concurso TJ AL: comissão permanente divulgada!

29/07/2021

O Tribunal de Justiça de Alagoas divulgou no Diário de Justiça do Estado uma publicação indicando a nova comissão permanente do TJ AL no biênio 2021/2022. A equipe de jornalismo do Estratégia Concursos entrou em contato com o órgão e tomou conhecimento de que a Comissão foi formada a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e servirá para definir um panorama indicativo da situação em que o TJ AL atualmente se encontra.

A formação da comissão não representa de fato que o órgão irá realizar concurso público em 2021. Vale lembrar que o concurso TJ AL, realizado em 2017 e que ofertou aos candidatos 131 vagas no total para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, encontra-se com prazo de validade vigente.

Em março de 2020 muitos aprovados tomaram posse e outros foram nomeados. Atualmente, contudo, o TJ AL ainda possui 164 cargos vagos, sendo 73 de Analista Judiciário, 46 de Analista Judiciário – área: Oficial de Justiça Avaliador e 45 cargos vagos de Técnico Judiciário.

Concurso TJ AL: situação atual

Foi designada uma nova comissão permanente de concursos no Tribunal de Justiça do Alagoas para o biênio 2021/2022 com a seguinte composição:

1. Ygor Vieira de Figueiredo – Juiz de Direito;

2. João Paulo Martins da Costa – Juiz de Direito;

3. Klistenes Silva Lessa Santos – Analista Judiciário (Área Judiciária);

4. Cleyson Francisco da Silva – Técnico Judiciário (Área Judiciária);

5. Alexandre de Caiado Castro Moraes – Direito Adjunto.

A comissão vai realizar estudos para que o presidente do órgão saiba com mais detalhes todas as informações sobre o Tribunal. Lembrando que não existe previsão para novo concurso.

O último edital do concurso TJ AL foi publicado em 2017 sob organização da Fundação Getúlio Vargas. Com oferta de 151 vagas para cargos de nível médio e superior, o certame teve seu resultado final publicado em novembro de 2018.

Cargos vagos

Segundo o levantamento mais recente disponível no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Alagoas, existem atualmente 164 cargos vagos no órgão, sendo eles:

• Analista Judiciário: 73 cargos vagos

• Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador: 46 cargos vagos

• Técnico Judiciário: 45 cargos vagos

Concurso TJ AL: carreira

Salários e Benefícios

Segundo a estrutura remuneratória mais recente disponível no Portal da Transparência do TJ AL, os vencimentos básicos iniciais para os cargos de Técnico e Analista variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Vale ressaltar que os valores apresentados abaixo não estão acrescidos das possíveis gratificações.

Analista Judiciário:
Inicial: R$ 5.449,39
Final: R$ 21.665,99

Técnico Judiciário:
Inicial: R$ 2.724,70
Final: R$ 10.590,37

Atribuições dos principais cargos

Analista Judiciário – Área Judiciária

• Atividades de natureza técnica, realizadas privativamente por bacharéis em Direito, relacionadas ao processamento de feitos;

• Apoio a julgamentos;

• Análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência nos vários ramos do Direito;

• Estudo e pesquisa do sistema judiciário brasileiro e internacional;

• Organização e funcionamento dos ofícios judiciais;

• Aplicação e execução dos métodos consensuais de solução de conflitos estabelecidos pelo poder judiciário, bem como a elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas.

Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador

• Atividades de natureza técnica, realizadas privativamente por bacharéis em Direito, relativas às atividades externas de cumprimento de mandados judiciais, na forma estabelecida pela legislação processual civil, penal e demais leis especiais, inclusive aquelas referentes aos procedimentos avaliatórios;

• Aplicação e execução dos métodos consensuais de solução de conflitos estabelecidos pelo poder judiciário.

Técnico Judiciário – Área Judiciária

• Atividades supervisionadas concernentes ao apoio às unidades no tocante ao cumprimento e formalização dos atos processuais e respectivas certificações, elaboração de minutas, documentos, relatórios, planos e projetos, atendimento ao público, prestação de informações, juntada de documentos, baixa e arquivamento de processos;

• Auxílio na aplicação e execução dos métodos consensuais de solução de conflitos estabelecidos pelo poder judiciário;

• Revisão, digitação, criação, manutenção e consultaria de bancos de dados;

• Conferência, impressão, transmissão e arquivamento de trabalhos escritos, inclusive por meio de processos informatizados;

• Digitalização de documentos com o correspondente armazenamento ou remessa por meio eletrônico.

Último concurso TJ AL

O último concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas foi publicado em 2017 sob organização da banca Fundação Getúlio Vargas, a FGV. Na ocasião, foram ofertadas 131 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Nível médio:

• Judiciária – 100 vagas

Nível superior:

• Oficial de Justiça Avaliador – 15 vagas

• Judiciária – 15 vagas

• Apoio especializado – Estatística – 1 vaga

Etapas do último concurso

A seleção para o concurso foi realizada através de uma Prova Objetiva de múltipla escolha para ambos os cargos e de Prova Discursiva e Avaliação de Títulos somente para o cargo de Analista Judiciário. Os candidatos tiveram um total de 5 horas para fazer as provas.

Obs.: As provas foram realizadas na capital Maceió.

Prova objetiva

A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha para o cargo de Técnico e 80 para Analista distribuídas da seguinte forma:

Analista Judiciário:

• Língua Portuguesa – 20 questões

• Legislação Específica – 10 questões

• Conhecimentos Específicos – 50 questões

Técnico Judiciário

• Língua Portuguesa – 30 questões

• Conhecimentos Específicos – 70 questões:

• – Legislação Específica do Estado de Alagoas

• – Noções de Direito Administrativo

• – Noções de Direito Civil

• – Noções de Direito Processual Civil

• – Noções de Direito Constitucional

• – Noções de Direito Penal

• – Noções de Direito Processual Penal

Foi considerado aprovado o candidato que cumulativamente:

1. acertasse, no mínimo, 50% da prova;

2. acertasse, no mínimo, 1 questão do módulo de conhecimentos básicos; e

3. acertasse, no mínimo, 50% das questões do módulo de conhecimentos específicos.

Prova discursiva

A Prova Escrita Discursiva para o cargo de Analista Judiciário contou com 2 questões discursivas, valendo 10 pontos cada uma. As questões versaram sobre conteúdos pertinentes às disciplinas de Conhecimentos Específicos, conforme conteúdo programático, adequado às atribuições do cargo/ especialidade.

Avaliação de Títulos

Foram avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova discursiva até a 150ª posição para o cargo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça; até a 150ª posição do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária; e até a 10ª posição do cargo de Analista Judiciário – Estatística, respeitados os empatados na última posição. Os demais candidatos foram considerados eliminados do concurso.

Inscrições por vaga

Foram registrados no total, 42.762 inscritos, uma concorrência de aproximadamente 326 candidatos por vaga. Só para o cargo de Técnico Judiciário foram 33.935 inscritos, o que representa 79% do total de inscritos.

Analista Jud. – Apoio Especializado – Estatística (41 inscritos = 41 candidatos x vaga)

Analista Jud. – Área Judiciária (5.075 inscritos = 338 candidatos x vaga)

Analista Jud. – Oficial de Justiça Avaliador (3.711 inscritos = 247 candidatos x vaga)

Técnico Judiciário – Judiciária (33.935 inscritos = 339 candidatos x vaga)

Nota de corte

Com o concurso vigente, muitas convocações ainda devem ser realizadas futuramente, mas conforme o resultado final do certame, é possível ter uma noção da nota de corte para o concurso por cargo. Abaixo você confere a relação dos candidatos classificados e aptos para tomar posse:

Analista Jud. – Apoio Especializado – Estatística
Classificação geral – Geral: 3

• Notas do último classificado:

• Prova objetiva: 40

• Prova discursiva: 13,5

• Avaliação de títulos: 0

• Nota final: 53,3

Analista Jud. – Área Judiciária
Classificação Geral: 156

• Notas do último classificado:

• Prova objetiva: 40

• Prova discursiva: 8

• Avaliação de títulos: 1

• Nota final: 49,0

Analista Jud. – Oficial de Justiça Avaliador
Classificação Geral: 115

• Notas do último classificado:

• Prova objetiva: 45

• Prova discursiva: 9

• Avaliação de títulos: 1

• Nota final: 55,0

Técnico Judiciário – Judiciária
Classificação Geral: 521
Notas do último classificado:
Nota final: 50,0