Instituição Financeira Bancária – Captam Depósitos à Vista, Criam Moeda Escritural -> Expansão Monetária -> Risco Sistêmico -> BACEN Controla:
Bancos Comerciais, Bancos Múltiplos com Cartão Comercial, Caixa Econômica, Cooperativa de Crédito;
Documentos Básicos Para Abertura de Contas:
CMN não estabelece quais os documentos,
O cliente deve ser identificado e qualificado;
Contas Abertas Por Meio Eletrônico:
Qualquer meio de comunicação, inclusive meio eletrônico (Excessão: uso de canal de telefonia de voz ),
Sem contato presencial;
Análise dos Documentos:
O banco pode ou não abrir a conta do proponente;
Contrato de prestação de serviços de conta de depósitos:
1 – Procedimentos para identificação e qualificação do titular,
2 – Características da conta (movimentação da conta, cobrança de tarifas),
3 – Medidas de segurança,
4 – Direitos e deveres dos titulares,
5 – Limite de saldo,
6 – Procedimento para atualização das informações,
7 – Inclusão no CCF (Cadastro de Emissor de Cheque sem Fundos, Devolução das folhas de cheques em poder),
8 – Condições e procedimentos para encerramento de conta;
